DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
163 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº263/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba-CE, a viajar para Fortaleza-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de expediente no DPI Norte de Fortaleza; conforme processo nº 01192053/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN- DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Francisco de Assis Soares de Oliveira Inspetor V 01/02/2023 Aracoiaba para Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66 Francisco Jocélio Bento do Nascimento Inspetor V 01/02/2023 Aracoiaba para Fortaleza-CE 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32
PORTARIA Nº268/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Cruz-CE, a viajar para Granja-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar um preso para o Presídio de Granja/CE, preso APF-448-10/2023; conforme processo nº 01412304/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2023-DIFIN DE 02 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Ronaldo santa Rosa Bittencourt Inspetor V 02/02/2023 Cruz para Granja-CE 0,5 61,33 30,66 Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira Inspetor V 02/02/2023 Cruz para Granja-CE 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32
PORTARIA Nº282/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Itapipoca, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 01410530/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2023-DIFIN DE 03 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Fabrício Rodrigues Inspetor V 06/02/2023 Itapipoca para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Diego Azevedo Braga Inspetor V 06/02/2023 Itapipoca para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58
PORTARIA Nº283/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Itapipoca, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 01273517/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº283/2023-DIFIN DE 03 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Pinheiro da Costa Inspetor V 02/02/2023 Itapipoca para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Diego Azevedo Braga Inspetor V 02/02/2023 Itapipoca para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58
PORTARIA Nº284/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia, no 5º Núcleo de Custódia; conforme processo nº 00804373/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE- RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº284/2023-DIFIN DE 03 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) ACRESCIDOS TOTAL (R$) Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 23/01/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 23/01/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58