DOE 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº285/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Tianguá, a viajar para Sobral-CE, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos para audiência de custódia; conforme processo nº 01262680/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285/2023-DIFIN DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 01/02/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 01/02/2023 Tianguá para Sobral-CE 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº287/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tianguá, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para Audiência de Custódia; conforme processo nº 01149050/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2023-DIFIN DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 31/01/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 Sebastião Bastos Rodrigues Inspetor V 31/01/2023 Tianguá para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79 TOTAL - - - - - - - 73,58

PORTARIA Nº302/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar para Forta- leza, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso para a DECAP; conforme processo nº 01184913/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 01/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2023-DIFIN DE 07 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) José Ronaldo Ribeiro da Costa Inspetor V 31/01/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Thiago Carlos de Melo Inspetor V 31/01/2023 Aracati para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº317/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icapuí, a viajar para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE e NAI de Russas; conforme processo nº 01184468/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº317/2023-DIFIN DE 07 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) TOTAL(R$) Guilherme Maciel Barbosa Inspetor V 01/02/2023 Icapuí para Russas 0,5 61,33 30,66 Manoel Bezerra da Cunha Filho Inspetor V 01/02/2023 Icapuí para Russas 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº349/2023-DIFIN O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, a viajar para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber computador e deixar carta precatória da DECAP entre outras demandas; conforme processo nº 01144938/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2023-DIFIN DE 09 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$) Romerito da Silva Sousa Inspetor V 01/02/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Antônio Ariel da Silva Monteiro Inspetor V 01/02/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - - 61,32