DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 2202 - Defesa Agropecuária Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Agricultura e Pecuária . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 177.477 158.898 18.579 222.678 176.508 46.170 186.270 171.453 14.817 208.486 162.892 45.594 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 177.477 222.678 186.270 208.486 . 794.912 OBJETIVO: 1230 - Promover a sanidade da produção agropecuária, a idoneidade e inocuidade de seus insumos e produtos META: 052M - Manter em 81,0% o nível de conformidade dos produtos de origem animal e vegetal. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de conformidade de produtos de origem vegetal e animal Linha de base: 81,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 81,00

PROGRAMA: 2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Agricultura e Pecuária . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 256.248 207.220 49.029 255.491 228.810 26.681 246.906 215.031 31.875 340.824 170.960 169.864 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 256.248 255.491 246.906 340.824 . 1.099.469 OBJETIVO: 1228 - Prover conhecimentos e tecnologias adequadas para a adoção de soluções para o setor agropecuário, fomentando a competitividade, a rentabilidade da produção, a segurança alimentar e nutricional, e o desenvolvimento da agropecuária. META: 052G - Incrementar em 15%, em termos reais, o impacto econômico das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade, em relação ao valor referente a 2018. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Impacto econômico das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade Linha de base: 0,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 15,00

PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.701.330 1.651.462 49.867 1.809.254 1.648.105 161.149 2.803.517 2.470.173 333.344 4.224.967 3.480.216 744.751 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 2.238.944 15.293 2.223.651 2.958.136 11.651 2.946.486 3.327.286 12.872 3.314.414 3.534.424 0 3.534.424 . Valores Globais 3.940.273 4.767.390 6.130.803 7.759.391 . 22.597.858 OBJETIVO: 1176 - Otimizar a capacidade científica do país na dimensão dos desafios da realidade brasileira META: 052P - Aumentar a participação dos dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Linha de base: 0,66 Data de referência: 31/12/2016 Valor previsto ao final do PPA: 0,70

PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério das Comunicações . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 979.782 454.076 525.706 1.165.763 653.533 512.229 2.319.226 537.097 1.782.130 1.809.023 502.491 1.306.532 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 75.144 48.750 15.609 164.001 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 1.054.927 1.214.513 2.319.226 1.973.024 . 6.577.298 OBJETIVO: 1185 - Promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país META: 052Q - Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91,00% . Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Percentual de domicílios com acesso à internet em banda larga Linha de base: 78,97 Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 91,00