DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 2206 - Política Nuclear Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 814.287 755.704 58.583 1.074.814 1.000.972 73.843 711.529 679.393 32.136 466.929 399.094 67.835 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 23.800 57.371 . Recursos Não-Orçamentários 557.536 196.500 673.800 239.200 . Crédito e Demais Fontes 26.000 196.500 673.800 239.200 . Gastos Tributários 531.536 0 0 0 . Valores Globais 1.371.823 1.271.314 1.385.329 763.500 . 4.815.766 OBJETIVO: 1193 - Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações, para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentável META: 052R - Reduzir o Índice de Dependência Internacional em Produtos e Serviços (IAN), de 0,75 para 0,41. Unidade de medida: índice Descritor de desempenho: Índice de Autonomia Nacional em Produtos e Serviços Derivados da Tecnologia Nuclear Linha de base: 0,75 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 0,41

PROGRAMA: 2207 - Programa Espacial Brasileiro Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 154.141 65.025 89.116 87.808 39.950 47.858 78.310 48.800 29.510 167.690 109.492 58.198 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 3.798 0 3.798 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 157.939 87.808 78.310 167.690 . 491.746 OBJETIVO: 1192 - Aumentar a autonomia nacional no atendimento das demandas por produtos e serviços espaciais META: 052S - Aumentar o Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais de 27,50% para 100% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais Linha de base: 27,50 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 100,00

PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.119.645 959.912 159.732 695.220 609.790 85.430 1.305.874 1.034.631 271.243 2.767.097 2.114.147 652.950 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 11.444.426 1.186.176 10.258.250 13.098.958 822.465 12.276.493 14.038.180 233.612 13.804.568 17.451.883 2.728.443 14.723.440 . Valores Globais 12.564.070 13.794.178 15.344.054 20.218.980 . 61.921.283 OBJETIVO: 1197 - Promover o empreendedorismo, inovação e tecnologias aplicadas, com aumento do impacto do dispêndio público, amplificando a contribuição para o desenvolvimento sustentável META: 052O - Ampliar a participação dos dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Linha de base: 0,60 Data de referência: 31/12/2016 Valor previsto ao final do PPA: 0,70

PROGRAMA: 2209 - Brasil, Nosso Propósito Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.420.345 1.409.431 10.914 796.544 787.907 8.637 711.742 707.485 4.257 464.684 459.510 5.174 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 5.234.651 4.754.136 480.515 2.259.407 1.555.531 703.876 937.465 0 937.465 5.399.916 4.408.850 991.065 . Valores Globais 6.654.996 3.055.951 1.649.207 5.864.600 . 17.224.754 OBJETIVO: 1214 - Reduzir a participação do Estado na economia. META: 0515 - Desmobilizar, desinvestir e privatizar, gerando receitas e economizando despesas na ordem de R$ 715 bilhões até 2023. Unidade de medida: real Descritor de desempenho: Valores arrecadados com desestatizações e economizados com eficiência na gestão de ativos Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 715.000.000.000,00