DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 2210 - Empregabilidade Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 49.579 49.279 300 25.568 25.568 0 29.528 29.528 0 265.116 264.465 652 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 118.886 118.886 0 0 0 0 56.773 56.773 0 . Valores Globais 49.579 144.454 29.528 321.889 . 545.450 OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado de trabalho na inserção dos trabalhadores na atividade produtiva. META: 050C - Alcançar 4% de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal. Sendo 6% em 2021, 3,2% em 2022 e 4% em 2023. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Taxa de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal Linha de base: 3,19 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 4,00

PROGRAMA: 2211 - Inserção Econômica Internacional Diretriz: 19 - Simplificação e a progressividade do sistema tributário, a melhoria do ambiente de negócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional ao comércio exterior, priorizando o apoio às micro e pequenas empresas e promovendo a proteção da indústria nacional em grau equivalente àquele praticado pelos países mais industrializados Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 2.544.156 435.730 2.108.426 2.797.948 784.372 2.013.576 3.015.150 910.352 2.104.798 3.310.164 1.303.647 2.006.517 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 719.096 705.864 13.232 486.374 476.441 9.933 10.655 0 10.655 4.050.731 4.039.820 10.911 . Valores Globais 3.263.252 3.284.322 3.025.806 7.360.895 . 16.934.275 OBJETIVO: 1191 - Alcançar maior inserção do Brasil na economia internacional. META: 050F - Elevar a corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil para US$ 547,8 bilhões em 2023. Unidade de medida: dólar norte-americano Descritor de desempenho: Corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil Linha de base: 526.476.000.000,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 547.764.702.158,00

PROGRAMA: 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade Diretriz: 19 - Simplificação e a progressividade do sistema tributário, a melhoria do ambiente de negócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional ao comércio exterior, priorizando o apoio às micro e pequenas empresas e promovendo a proteção da indústria nacional em grau equivalente àquele praticado pelos países mais industrializados Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 350.439 330.488 19.951 340.886 327.264 13.622 360.842 352.352 8.490 513.488 499.854 13.634 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 47.819.622 0 47.819.622 52.739.515 114.652 52.624.864 61.692.954 0 61.692.954 65.643.549 179.590 65.463.959 . Valores Globais 48.170.061 53.080.402 62.053.796 66.157.038 . 229.461.296 OBJETIVO: 1187 - Aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, do comércio, dos serviços e das MPEs em comparação a outras economias mundiais, fomentando a concorrência dos mercados. META: 050B - Atingir a 76º posição no Global Competitiveness Index - Business Dynamism. Unidade de medida: posição Descritor de desempenho: Global Competitiveness Index - Business Dynamism (Pilar 11) Linha de base: 108,00 Data de referência: 31/07/2018 Valor previsto ao final do PPA: 76,00

PROGRAMA: 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 51.991.976 51.960.529 31.448 57.566.071 57.546.683 19.388 73.453.337 73.433.720 19.617 70.688.080 70.669.987 18.094 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 11.074.609 0 11.074.609 12.421.926 0 12.421.926 14.787.237 0 14.787.237 16.342.758 0 16.342.758 . Valores Globais 63.066.585 69.987.997 88.240.573 87.030.838 . 308.325.994 OBJETIVO: 1218 - Modernizar as relações trabalhistas para promover competitividade e proteção ao trabalhador. META: 0524 - Atingir o índice 1 de condições e relações de trabalho (ICRT), que contempla ações de promoção da conformidade legal e melhoria dos serviços. Unidade de medida: índice Numérico, variando de 0 a 1 Descritor de desempenho: Índice de Condições e Relações de Trabalho Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 1,00

PROGRAMA: 2214 - Nova Previdência Diretriz: 05 - Garantia do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento Órgão Responsável: Ministério da Previdência Social