DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Turismo . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 5.868.719 73.109 5.795.610 312.713 38.997 273.717 939.666 39.923 899.743 1.063.062 26.489 1.036.573 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 0 0 0 1.822.140 . Crédito e Demais Fontes 0 0 0 348.114 . Gastos Tributários 0 0 0 1.474.025 . Valores Globais 5.868.719 312.713 939.666 2.885.202 . 10.006.300 OBJETIVO: 1216 - Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável do turismo brasileiro META: 051C - Restabelecer os empregos formais no setor de turismo ao nível pré-pandemia Unidade de medida: Empregos Formais Descritor de desempenho: Empregos Formais no Setor de Turismo Linha de base: 1.802.906,00 Data de referência: 26/03/2021 Valor previsto ao final do PPA: 2.103.000,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 176.000,00 Região Nordeste 360.000,00 Região Norte 77.000,00 Região Sudeste 1.143.000,00 Região Sul 347.000,00

PROGRAMA: 3001 - Energia Elétrica Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério de Minas e Energia . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 112.144 122.554 132.595 157.484 . Despesas Correntes 100.579 119.264 127.817 154.434 . Despesas de Capital 11.565 3.290 4.777 3.050 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 5.431.878 6.995.489 10.990.525 2.500.212 . Recursos Não-Orçamentários 630.225 740.694 832.926 888.385 . Crédito e Demais Fontes 0 0 0 0 . Gastos Tributários 630.225 740.694 832.926 888.385 . Valores Globais 6.174.247 7.858.738 965.521 3.546.080 . 29.535.112 OBJETIVO: 1208 - Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro em condições adequadas de qualidade e equilíbrio entre segurança e preço, de forma sustentável. META: 050O - Manter em 100% o Índice de Expansão da Geração. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Expansão da Geração (IEG) Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 100,00

PROGRAMA: 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério de Minas e Energia . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 55.194 49.161 6.033 65.065 56.750 8.315 75.524 62.817 12.707 139.086 114.040 25.047 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 55.194 65.065 75.524 139.086 . 334.869