DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério de Minas e Energia . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 79.764 72.204 7.560 62.722 56.770 5.953 69.831 65.751 4.080 72.048 71.348 700 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 105.828.813 124.476.723 72.685.790 123.134.988 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 989.660 0 989.660 1.272.861 0 1.272.861 30.490.526 0 30.490.526 31.991.196 0 31.991.196 . Valores Globais 106.898.237 125.812.306 30.560.357 155.198.233 . 491.154.924 OBJETIVO: 1173 - Desenvolver as indústrias do petróleo, gás natural e seus derivados e dos biocombustíveis e promover o abastecimento nacional. META: 050A - Elevar o Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás de 3.555 Mboe/dia para 4.000 Mboe/dia. Unidade de medida: barris de petróleo equivalente por dia Descritor de desempenho: Índice de Produção Nacional de Petróleo e Gás Linha de base: 3.800,00 Data de referência: 31/12/2021 Valor previsto ao final do PPA: 4.000,00

PROGRAMA: 3004 - Aviação Civil Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério de Portos e Aeroportos . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 198.736 56.979 141.757 215.991 48.671 167.320 179.193 60.970 118.223 460.416 78.959 381.457 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 703.991 674.370 350.263 142.688 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 3.943.311 0 3.943.311 5.146.110 0 5.146.110 5.747.021 0 5.747.021 6.112.984 0 6.112.984 . Valores Globais 4.846.037 6.036.472 5.926.214 6.716.088 . 23.875.075 OBJETIVO: 1211 - Incrementar a eficiência, a segurança e a qualidade da aviação civil. META: 0512 - Melhorar o nível do Indicador de Desenvolvimento da Aviação Civil, passando de 0,55 para 0,66. Unidade de medida: -- Descritor de desempenho: Índice de Desenvolvimento da Aviação Civil Linha de base: 0,55 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 0,66________ PROGRAMA: 3005 - Transporte Aquaviário Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério de Portos e Aeroportos . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 6.555.654 149.763 6.405.891 5.954.178 178.989 5.775.189 10.092.361 167.115 9.925.246 6.295.398 243.274 6.052.123 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 561.794 591.727 651.961 1.062.080 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 1.947.541 1.724.487 223.054 128.812 114.322 14.491 281.300 0 281.300 5.044.543 4.750.595 293.948 . Valores Globais 9.064.990 6.674.717 10.373.661 12.402.021 . 39.167.351 OBJETIVO: 1184 - Promover a eficiência, a qualidade e a segurança do sistema de transporte aquaviário, aumentando a sua disponibilidade e competitividade. META: 0523 - Melhorar o nível do Indicador de Eficiência do Sistema de Transporte Aquaviário - IESTA, passando de 1,88 para 8,00. Unidade de medida: -- Descritor de desempenho: Índice de Eficiência do Sistema de Transporte Aquaviário Linha de base: 1,88 Data de referência: 19/06/2019 Valor previsto ao final do PPA: 8,00

PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito Diretriz: 15 - Ampliação do investimento privado em infraestrutura, orientado pela associação entre planejamento de longo prazo e redução da insegurança jurídica Órgão Responsável: Ministério dos Transportes . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 8.237.869 327.442 7.910.426 6.971.086 376.069 6.595.017 9.329.409 436.882 8.892.527 16.376.048 612.774 15.763.274 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 100 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 8.237.969 6.971.086 9.329.409 16.376.048 . 40.914.511 OBJETIVO: 1235 - Promover a eficiência do sistema de transporte terrestre e trânsito. META: 052B - Melhorar o nível do Indicador de Eficiência do Sistema de Transporte Terrestre e Trânsito - IESTTT, passando 1,59 para 8,00. Unidade de medida: pontos Descritor de desempenho: Índice de Eficiência do Sistema de Transporte Terrestre e Trânsito Linha de base: 1,59 Data de referência: 09/06/2019 Valor previsto ao final do PPA: 8,00