DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 5025 - Cultura Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério da Cultura . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.181.793 264.622 917.171 1.119.573 225.288 894.285 1.128.716 270.506 858.210 5.263.870 3.850.708 1.413.162 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 1.795.466 0 1.795.466 2.077.856 0 2.077.856 2.324.815 0 2.324.815 2.473.847 0 2.473.847 . Valores Globais 2.977.259 3.197.429 3.453.531 7.737.717 . 17.365.935 OBJETIVO: 1215 - Consolidar a cultura como mais um eixo estratégico de desenvolvimento sustentável, provendo o acesso, a produção e a fruição da cultura, o exercício dos direitos culturais, a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural. META: 051D - Ampliar em 60,45% o número de projetos e ações culturais fomentados e incentivados Unidade de medida: Número de projetos e ações fomentados e incentivados Descritor de desempenho: Número de projetos e ações culturais Linha de base: 5.500,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 8.825,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Nacional 8.825,00

PROGRAMA: 5026 - Esporte Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Esporte . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 599.881 263.836 336.046 874.670 386.584 488.086 864.733 557.555 307.178 919.884 619.330 300.553 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 630.421 1.449.383 1.630.526 2.093.289 . Crédito e Demais Fontes 0 0 0 0 . Gastos Tributários 630.421 1.449.383 1.630.526 2.093.289 . Valores Globais 1.230.302 2.324.053 2.495.260 3.013.173 . 9.062.788 OBJETIVO: 1219 - Garantir o acesso do cidadão brasileiro ao esporte por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis de forma a desenvolver o esporte educacional, de formação, de participação (lazer) e de alto rendimento em edificações e espaços esportivos adequados propiciando o exercício da cidadania, o bem-estar físico, mental e social, bem como a valorização do cidadão e também do atleta, inclusive combatendo o uso de métodos e substâncias proibidas, de forma a garantir a idoneidade em competições esportivas META: 051E - Aumentar em 20,60% o atendimento à população com programas, projetos e ações federais na área do esporte Unidade de medida: pessoa atendida Descritor de desempenho: Atendimentos com programas, projetos e ações federais na área do Esporte Linha de base: 4.285.000,00 Data de referência: 23/07/2019 Valor previsto ao final do PPA: 5.167.710,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Nacional 5.167.710,00

PROGRAMA: 5027 - Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 64.097.263 64.094.229 3.035 20.401 17.322 3.079 18.347 14.759 3.588 93.803 78.333 15.470 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 0 0 0 14.267.000 . Crédito e Demais Fontes 0 0 0 14.267.000 . Gastos Tributários 0 0 0 0 . Valores Globais 64.097.263 20.401 18.347 14.360.803 . 78.496.814 OBJETIVO: 1220 - Ampliar os meios de acesso da população às políticas de inclusão social e produtiva cidadã, considerando as especificidades regionais e territoriais. META: 051F - Ampliar por meio de ações de inclusão produtiva o público em 40.000 pessoas do Cadastro Único, preferencialmente os beneficiários do Programa Bolsa Família Unidade de medida: pessoa atendida (unidade) Descritor de desempenho: Quantidade de pessoas que tem acesso às políticas de inclusão social e produtiva cidadã Linha de base: 0,00 Data de referência: 31/07/2019 Valor previsto ao final do PPA: 40.000,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 3.018,00 Região Nordeste 13.390,00 Região Norte 3.700,00 Região Sudeste 15.007,00 Região Sul 4.885,00

PROGRAMA: 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 344.017.826 344.015.795 2.031 83.962.644 83.961.344 1.300 3.300 3.300 0 71.440.081 71.440.081 0 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0