DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 5029 - Produção de Dados e Conhecimento para o Aprimoramento de Políticas Públicas Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 8.399 5.527 2.871 17.278 17.278 0 45.702 45.702 0 278.472 277.892 580 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 8.399 17.278 45.702 278.472 . 349.852 OBJETIVO: 1233 - Identificar, caracterizar, localizar e dar visibilidade à situação de vulnerabilidade das famílias para a promoção da inclusão social. META: 0522 - Ampliar para 70% o nível de informações atualizadas das famílias de baixa renda no Cadastro Único Unidade de medida: percentual de informações atualizadas Descritor de desempenho: Taxa de atualização cadastral Linha de base: 83,00 Data de referência: 31/07/2019 Valor previsto ao final do PPA: 70,00________ PROGRAMA: 5031 - Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 66.037.266 65.848.629 188.637 69.090.300 68.766.575 323.725 80.347.908 80.117.441 230.466 90.131.739 89.844.422 287.317 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 23.856.135 0 23.856.135 25.660.881 0 25.660.881 30.075.686 0 30.075.686 32.928.847 0 32.928.847 . Valores Globais 89.893.401 94.751.181 110.423.594 123.060.587 . 418.128.762 OBJETIVO: 1222 - Garantir Serviços e Benefícios Socioassistenciais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e riscos pessoais e sociais, com respeito à diversidade de públicos e territórios. META: 051H - Ampliar para 70% a cobertura de famílias em situação de vulnerabilidade e riscos sociais Unidade de medida: percentual de cobertura Descritor de desempenho: Percentual de famílias cobertas por CRAS e CREAS Linha de base: 68,00 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 70,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 78,00 Região Nordeste 67,50 Região Norte 64,00 Região Sudeste 72,50 Região Sul 77,70

PROGRAMA: 5032 - Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 120.591 105.355 15.235 245.138 203.244 41.894 239.509 223.100 16.410 272.775 243.708 29.067 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 120.591 245.138 239.509 272.775 . 878.013 OBJETIVO: 1223 - Estabelecer políticas públicas efetivas voltadas aos usuários e dependentes químicos e seus familiares, no que se refere a prevenção, tratamento, acolhimento e recuperação, culminando com a sua reinserção social META: 051I - Ampliar em 100% o número de atendimentos em Comunidades Terapêuticas, compreendendo cuidados, prevenção e reinserção social de dependentes químicos Unidade de medida: atendimento contratado ou conveniado (unidade) Descritor de desempenho: Atendimentos de dependentes químicos em Comunidades Terapêuticas Linha de base: 20.000,00 Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 40.000,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 3.800,00 Região Nordeste 9.400,00 Região Norte 1.600,00 Região Sudeste 13.600,00 Região Sul 11.600,00

PROGRAMA: 5033 - Segurança Alimentar e Nutricional Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome