DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 568.878 411.826 157.052 296.762 203.668 93.093 284.589 183.764 100.824 547.806 433.099 114.707 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários 14.196.419 13.933.356 17.115.945 18.630.449 . Crédito e Demais Fontes 0 0 0 9.500 . Gastos Tributários 14.196.419 13.933.356 17.115.945 18.620.949 . Valores Globais 14.765.296 14.230.118 17.400.533 19.178.254 . 65.574.201 OBJETIVO: 1179 - Ampliar o acesso e o alcance das políticas de direitos, por meio da melhoria da qualidade dos serviços de promoção da igualdade racial, da igualdade de gênero e dos direitos humanos. META: 0506 - Promover maior e melhor acesso aos serviços de promoção e proteção de direitos, de modo a ampliar os resultados do índice Direitos para Todas as Pessoas. Unidade de medida: Índice Descritor de desempenho: Índice Direitos para Todas as Pessoas Linha de base: 0,02 Data de referência: 01/01/2019 Valor previsto ao final do PPA: 0,50

PROGRAMA: 5035 - Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas Diretriz: 08 - Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 0 0 0 9.363.481 9.363.481 0 114.445.743 114.445.743 0 105.139.465 105.139.465 0 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 0 9.363.481 114.445.743 105.139.465 . 228.948.690 OBJETIVO: 1247 - Promover a redução da pobreza e extrema pobreza e a emancipação das famílias por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas, visando a cidadania e a superação de vulnerabilidades sociais. META: 053H - Atendimento de 100% das famílias elegíveis ao Programa. Unidade de medida: percentual de famílias atendidas Descritor de desempenho: Taxa de atendimento de famílias pobres Linha de base: 100,00 Data de referência: 01/11/2021 Valor previsto ao final do PPA: 100,00

PROGRAMA: 6011 - Cooperação com o Desenvolvimento Nacional Diretriz: 17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberania e dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriores e a segurança institucional Órgão Responsável: Ministério da Defesa . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 944.201 816.021 128.180 419.476 382.288 37.188 1.649.582 429.667 1.219.915 1.052.517 582.469 470.047 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 944.201 419.476 1.649.582 1.052.517 . 4.065.776 OBJETIVO: 1209 - Realizar ações de cooperação com o desenvolvimento nacional, a defesa civil e as ações governamentais em benefício da sociedade. META: 050P - Atingir 82% de realização das ações de cooperação com o desenvolvimento nacional. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de realização das ações de cooperação com o desenvolvimento nacional Linha de base: 80,80 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 82,00