DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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PROGRAMA: 6012 - Defesa Nacional Diretriz: 17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberania e dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriores e a segurança institucional Órgão Responsável: Ministério da Defesa . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 12.350.345 5.256.930 7.093.415 12.764.328 5.726.282 7.038.046 14.470.834 6.316.269 8.154.564 12.792.979 5.840.633 6.952.345 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 1.490.521 1.641.410 2.468.810 3.235.467 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 43.726 0 43.726 54.269 0 54.269 57.591 0 57.591 54.117 0 54.117 . Valores Globais 13.884.592 14.460.007 14.528.425 16.082.562 . 61.424.396 OBJETIVO: 1178 - Preparar adequadamente as Forças Armadas para a defesa do país contra ameaças, a proteção de sua ordem institucional e de suas riquezas. META: 0505 - Atingir 73,5% do Índice de Operacionalidade das Forças Armadas. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de operacionalidade das Forças Armadas Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 73,50

PROGRAMA: 6013 - Oceanos, Zona Costeira e Antártica Diretriz: 17 - Desenvolvimento das capacidades e das condições necessárias à promoção da soberania e dos interesses nacionais, consideradas as vertentes de defesa nacional, as relações exteriores e a segurança institucional Órgão Responsável: Ministério da Defesa . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 49.787 14.997 34.791 26.001 14.024 11.977 14.961 7.186 7.774 68.024 15.291 52.733 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 49.787 26.001 14.961 68.024 . 158.773 OBJETIVO: 1183 - Promover o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a gestão efetiva dos espaços costeiro e marinho e os interesses do país nos oceanos e Antártica. META: 0509 - Concluir 80% das ações previstas nos Planos Setoriais que compõem o Programa. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de realização das ações previstas nos planos e programas setoriais Linha de base: 30,00 Data de referência: 27/08/2019 Valor previsto ao final do PPA: 80,00

PROGRAMA: 6014 - Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 174.894 155.458 19.436 364.275 273.983 90.292 341.122 330.800 10.322 604.026 593.591 10.435 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 174.894 364.275 341.122 604.026 . 1.484.317 OBJETIVO: 1243 - Reduzir o desmatamento e os incêndios nos biomas e aperfeiçoar o controle ambiental. META: 052U - Reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas em 90% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: - Linha de base: - Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 10,00

PROGRAMA: 6015 - Educação Infantil Diretriz: 10 - Dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o mercado de trabalho Órgão Responsável: Ministério da Educação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 0 0 0 96.627 46.627 50.000 502.285 193.829 308.456 355.090 102.590 252.500 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 0 96.627 502.285 355.090 . 954.002 OBJETIVO: 1244 - Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. META: 052V - Ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos. Unidade de medida: Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/ creche Descritor de desempenho: Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/ creche Linha de base: 35,70 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 50,00