DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051700020 20 Nº 93-A , quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 8.849.162 10.147.438 10.204.032 12.777.019 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 8.849.162 10.147.438 0 12.777.019 . 41.977.651 ANEXO III Investimentos Plurianuais Prioritários
PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento
Investimentos Prioritários
Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 2.700.000.000 Valores previstos para 2020-2023: R$ 435.017.847 Data Início: 01/12/2013 Data Término: 31/12/2023
Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 68.119.945 Valores previstos para 2020-2023: R$ 14.013.446 Data Início: 01/01/2014 Data Término: 31/12/2022
PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil
Investimentos Prioritários
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados Custo Total: R$ 171.153.303 Valores previstos para 2020-2023: R$ 49.705.303 Data Início: 10/12/2019 Data Término: 31/12/2023
PROGRAMA: 2221 - Recursos Hídricos
Investimentos Prioritários
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano Custo Total: R$ 1.673.971.450 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.047.156.872 Data Início: 01/01/2018 Data Término: 30/06/2022
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) Custo Total: R$ 4.502.570.448 Valores previstos para 2020-2023: R$ 447.237.594 Data Início: 01/01/2019 Data Término: 31/12/2024
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - EIXO NORTE Custo Total: R$ 7.400.771.494 Valores previstos para 2020-2023: R$ 1.985.035.460 Data Início: 02/01/2008 Data Término: 31/12/2024
PROGRAMA: 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito
Investimentos Prioritários
BR-101/AL - Adequação - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE Custo Total: R$ 2.639.978.872 Valores previstos para 2020-2023: R$ 517.144.061 Data Início: 01/03/2010 Data Término: 31/12/2023
BR-101/BA - Adequação - Divisa SE/BA - Entr. BR-324 Custo Total: R$ 1.166.701.857 Valores previstos para 2020-2023: R$ 358.584.296 Data Início: 01/05/2014 Data Término: 31/12/2023
BR-116/RS - Adequação - Eldorado do Sul - Pelotas Custo Total: R$ 1.987.388.094 Valores previstos para 2020-2023: R$ 599.364.750 Data Início: 20/08/2012 Data Término: 30/03/2024
BR-163/MT - Adequação - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil Custo Total: R$ 2.184.467.067 Valores previstos para 2020-2023: R$ 186.606.422 Data Início: 30/04/2009 Data Término: 31/12/2023
BR-163/PA - Construção - Divisa MT/PA - Santarém Custo Total: R$ 2.550.293.633 Valores previstos para 2020-2023: R$ 215.050.419 Data Início: 01/02/2010 Data Término: 31/12/2023