DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ACTUARIES INSTITUTE. Objeto: contratação de inscrições no congresso 2023 International Congress of Actuaries, para 01 (um) participante previamente selecionado pela 6ª Sub Chefia do EME. Fundamento Legal: inciso III do art. 74 da lei 14.133/21. Vigência: 28/05/2023 a 01/06/2023. Valor Total: US$ 2.220,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (UG 160085/0001). REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas do EME INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 2021/000067-FE. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O contrato tem por objetivo estabelecer as exigências técnicas e a metodologia para a contratação de serviços técnicos para a execução de obra, incluindo a elaboração de projeto executivo, para as novas instalações da dvapro, utilizando o imóvel de propriedade da imbel, bem como elaboração de memorial descritivo para execução da respectiva obra e cronograma físico-financeiro.. Vigência: 15/04/2023 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000061. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio e Locação de Cilindro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168006 Nº Processo: 2022/000284-FJF. Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 028/2022/fjf cujo objeto é a aquisição de alumínio aa 7012 t73 perfil extrudado.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 320.272,00. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000010 . Objeto: Serviço de manutenção máquina de corte a jato d água Flow Mach 2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de Manutenção Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 83.894,49. CNPJ CONTRATADA : 03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 17/05/2023) 168007-16801-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EDITAL Nº 1/2022 IMBEL - FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS - FPV PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (CADASTRO RESERVA) A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, em face dos princípios da especificidade, da produtividade e da continuidade, contidos na sua Lei de criação nº 6227, de 14/07/1975 e na Lei das Empresas Estatais nº 13.303, de 30/06/2016, que é a produção de produtos de defesa, destinados prioritariamente às Forças Armadas, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Forças Auxiliares (Polícia Civil e Militar), torna pública a prorrogação por 01 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2023, o prazo de vigência do Processo de Seleção Simplificado para Contratação por Prazo Determinado, para formação de Cadastro Reserva, para a sua Filial Fábrica Presidente Vargas, em Piquete - SP, conforme Edital nº 01/2022 - IMBEL - FPV - Processo Seletivo Simplificado (Cadastro Reserva), homologado no DOU nº 59, seção3, página 22, de 28 de março de 2022, e o Resultado do Processo Seletivo, homologado no DOU nº 95. seção 3, página 33, de 20 de maio de 2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA Chefe da Fábrica Presidente Vargas UNIDADE SEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UA IMBEL - UASG 168003 Nº Processo: 0140/2023-UA IMBEL. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços de consultoria na abordagem consultiva contemplando diagnóstico, acompanhamento de auditoria interna e ajustes nos sistemas de gestão da qualidade para a auditoria por organismo certificador para FE, FMCE e FPV. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1768/2023. Nº Processo: 000776/2023. Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 22/07/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 15/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 711000 Nº Processo: 61001003668202398. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em materiais permanentes dos equipamentos de cozinha industrial e frigorífica alocados no Gabinete do Comandante da Marinha.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação de serviço não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada, vedando-se qualquer relação entres estes que caracterize pessoalidade.. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 17/05/2023) 711000-00001-2023NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 791580 Nº Processo: 2. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 17/05/2023) 791580-22023-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2023 Número do processo: 63425.000649/2023-54. Objeto: Serviço de Comunicação Satelital FleetBroadBand do Navio-veleiro "Cisne Branco". Contratada: Marka Exports Limited. Valor total: US$ 4.000,00 (quatro mil dólares). Fundamento legal: inciso "IV", Art. 75, alínea "h", da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 16 de maio de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 783330 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 63037.001818/2023-47. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviços de tecnologia da informação para solução de impressão, cópia e digitalização, com pagamento de páginas impressas, modalidade franquia mensal mais excedentes e locação de fotocopiadora ( outsourcing de impressão). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002649/2023-82. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 20.727.949/0001-03 - CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), na prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas