DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE e a CPCE. ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIDEC - 17/05/2023) 783601-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116006620202299. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 17/05/2023) 783601-00001-2023NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.000686/2023-99. Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss), para atender as necessidades do hospital naval de recife (hnre).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036001429202241 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 55.966,77. CNPJ CONTRATADA : 16.755.459/0001-35 COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036003484202275 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM, na Cidade de São Luís-MA, no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.623,36. CNPJ CONTRATADA : 08.973.736/0002-39 REVIVRE CLINICA DE MEDICINA LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000690202223 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na Cidade de São Luís-MA no mês de março 2023 Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 17/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.871,83. CNPJ CONTRATADA : 17.343.176/0001-49 DOM - MULTI SAUDE LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 13/2022, Processo nº 63042.001588/2022-66. Objeto: aquisição de resina epóxi para ambientes marítimos e industriais com finalidade de assentamento de motor de propulsão, alinhamento de reversora, e mancais, a ser utilizada na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2023 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$ 73.999,80, Assinatura: 19/01/2023; Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.002504/2023. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O equipamento deve seguir a descrição do Termo de Referencia (anexo I do Edital). THAYSA DA SILVA ROSARIO Auxiliar da Divisão de Intendência (SIASGnet - 17/05/2023) 784700-00001-2023NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 89.875.751/0001-65 - CLINRAD - CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas médicas especializadas radiodiagnostico devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 297.235,15. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 37.320.265/0001-87 - CLINICA RADIOLOGICA CORE LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas médicas especializadas radiologia geral (exames de ultrassonografia) devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 97.859,95. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 11.619.910/0001-73 - MARCIA LETICIA MOREIRA DELGADO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabilitação, fisioterapia pneumo-funcional, neuro-funcional, traumato- ortopédica, hidroterapia, uroginecologia, nutrição e psicologia devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 234.146,60. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 807.903.050-20 - JOICE ROSA DE ARAUJO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 262.765,44. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 37.978.801/0001-36 - MARCO ANTONIO HOFACKER RAPHAEL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clinicas médicas especializadas consultas de cirurgia geral, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 595.897,20. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 49/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 49/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).