DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1218/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001218/2023-61. Adesão ao Pregão Nº 1/2022, UASG 160146. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADA R I O. Contratado: 08.035.565/0001-16 - ORIGEM ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de instalação, remoção e manutenção de equipamentos de ar-condicionado (com fornecimento de peças) para atender as necessidades do Hospital Naval de Ladário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 156.180,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 471/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821701 . Objeto: Prestação de Serviço de Assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.341.891/0001-69 BONFIETTI E ELIAS CLINICA VASCULAR LTDA. (SIDEC - 17/05/2023) 786700-86700-2023NE000530 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 36/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 27.307.079/0001-54 - LG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 11.369,29. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE ATA Nº 42/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003935/2022-83. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, a fim de atender necessidades das organizações militares(om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval, especificado(s) no(s) item(s) do termo de referência, anexo a do edital de pregão nº 20/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 46.280,04. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000 Número do Contrato: 1532/2017. Nº Processo: 62055.000619/2017-92. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001- 92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 787000 Número do Contrato: 1531/2017. Nº Processo: 62055.000619/2017-92. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 1532/2017. Nº Processo: 62055.000619/2017-92. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000 Número do Contrato: 1531/2017. Nº Processo: 62055.000619/2017-92. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia nas instalações de distribuição de energia elétrica na sua área de concessão, que estão conectados ao sistema interligado nacional e o com7dn.. Vigência: 19/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Adesão a Registro de Preços nº 12/2022, do Processo Administrativo nº 63060.001651/2023-27, publicado no DOU em 18/04/2023, Seção 3, Página 23. Onde se lê: "com a empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19", leia-se "com a empresa: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04". Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/2023 Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA 04.562.773/0001-12 WALDEMIRO LUSTOZA V / PETROBRAS . NAVERIO - NAV. DO RIO AMAZONAS LTDA 84.477.215/0001-98 BT NAVRIO XV (BAL) . ANDRE LUIZ PARENTE 284.180.852-15 DEDENES - I . TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA 01.362.266/0001-47 TRANSGLOBAL II (REM) . CIDADE TRANSPORTES LTDA 06.151.511/0001-90 CITY V (BAL) . EDIVALDO SILVA DE BRITO 649.047.762-91 VOVÓ NAIR (LM) . PAULO HUMBERTO DOS REMEDIOS 056.394.502-82 LADY ZANYS II . DANIELLE SOARES DA SILVA 950.538.672-91 LADY ZANYS II . DANIELLE SOARES DA SILVA 950.538.672-91 LADY ZANYS II . CRISTIANE MARIA MEDEIROS MENDONÇA EIRELI 32.593.722/0001-93 CM3 ( ESR) que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023003925, 001P2023003933, 001P2023003941, 001P2023003950, 001P2023003968, 001P2023003976, 001P2023003984, 001P2023003992, 001P2023004000, 001P2023004018, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR