DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800062 62 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Contrato celebrado com a PJ CONSTRUÇÕES MANUTENÇÕES & REFORMAS LTDA, para a execução de obra para requalificação estrutural da entrada do IFBA, Campus Porto Seguro. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.619,55. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23283.000996/2022-43. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 13/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.396,67. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 73, de 16 de maio de 2023, publicado no DOU de 17 de maio de 2023, que publicou o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Bom Jesus da Lapa, nas áreas: Ciências Agrárias, Informática, Letras Português/Inglês, Matemática e História, Processo 23328.251186.2023-71 conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: " ATO EXTRATO DO EDITAL Nº 72, DE 16 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO " LEIA-SE: " ATO EXTRATO DO EDITAL Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO " AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 13/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Pedro Luiz Silva de Sá Júnior. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/05/2023. TÉRMINO: 08/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR pela parte Contratada. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 16/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Jadson de Carvalho Borges. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 11/05/2023. TÉRMINO: 11/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JADSON DE CARVALHO BORGES pela parte Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de natureza civil Nº 14/2023/IFB, celebrado em 13 de março de 2023, a pedido do contratado, a contar do dia 27/03/2023, conforme e-mail de solicitação de desligamento, anexo ao Processo SUAP nº 23162.000180.2023-77. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: HENRIQUE LEITE PRATA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 17 de maio de 2023. CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/DGPL/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE PEDAGOGIA O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 20/2023 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de abril de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 68, Seção 3, Página 29 em 10 de abril de 2023, resultado final Homologado em 02 de maio de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, Página 32, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Área de Conhecimento: Engenharia Florestal/Agroecologia . Classificação NOME CAMPUS . 1º SEMIRAMES DO NASCIMENTO SILVA P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II Relação dos Documentos Necessários à Investidura da Candidata No Cargo . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. Obs: os Documentos Serão Autenticados Pela Cdgp/Cpla, Para Tanto As Cópias Deverão Ser Apresentadas Juntamente Com os Originais. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. NILTON NÉLIO COMETTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/DGPL/IFB, DE 16 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 27/2022 - DGCE/RIFB/IFBRASILIA, de 11 de dezembro de 2022, publicado no site Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, Página 62 em 13 de dezembro de 2022, resultado final Homologado em 30 de janeiro de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, Páginas 29 e 30, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II - A candidata convocada terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata, permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Área de Conhecimento: Língua Portuguesa . Classificação NOME CAMPUS . 2º CAROLINA QUEIROZ ANDRADE P L A N A LT I N A