DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALO R : A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de Assinatura, 16 de maio de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Everton da Conceição Silva, Processo SEI nº 23244.004001/2023-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022, de 17 de janeiro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Railene Azevedo da Fonseca; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2022, de 13 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Ísis Ribeiro do Nascimento; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2021, de 26 de novembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Patrícia Ferreira Rodrigues; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2022, de 27 de setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Dilclidiane Fidelis Lira; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022, de 10 de fevereiro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Oziel Denevan Silva de Souza; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041000472202386. Objeto: Aquisição de Equipamentos de audiovisual, nos termos do Anexo IA e do Anexo IB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Odilon Vasconcelos, 103, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 158147-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: 23228.000979.2022-71. Ata de Registro de Preços no 06/2023 - IFAP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelho e equipamento de biblioteca, em atendimento às demandas dos campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA. CNPJ: 10.505.707/0001-03. Item Registrado: 2,3,5,7,8,18. Fornecedor: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL. CNPJ: 18.607.653/0001-07. Item Registrado: 10,14. Fornecedor: E. TRÍPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS. CNPJ: 22.228.425/0001-95. Item Registrado: 15. Fornecedor: C E S ARAUJO. CNPJ: 24.603.073/0001-36. Item Registrado: 11. Fornecedor: FRANCIELE KRUGER. CNPJ: 32.246.085/0001-89. Item Registrado: 6, 13. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000986.2022-72. Ata de Registro de Preços no 09/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preço para compra de CONDICIONADOR DE AR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, - agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.048.879/0001-68. Item Registrado: 01, 02, 03, 04. Fornecedor: 2MJ MANAUS LTDA. CNPJ: 28.151.803/0001-66. Item Registrado: 05, 06, 07, 08, 09, 10. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000986.2022-72. Ata de Registro de Preços no 09/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preço para compra de CONDICIONADOR DE AR em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap, - agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 11.048.879/0001-68. Item Registrado: 01, 02, 03, 04. Fo r n e c e d o r : 2MJ MANAUS LTDA. CNPJ: 28.151.803/0001-66. Item Registrado: 05, 06, 07, 08, 09, 10. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 143/2022. CONTR AT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): CIRLENE BAIA PEREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e CIRLENE BAIA PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23228.000979.2022-71. Ata de Registro de Preços no 06/2023 - IFAP. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material, insumo, aparelho e equipamento de biblioteca, em atendimento às demandas dos campi do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA. CNPJ: 10.505.707/0001-03. Item Registrado: 2,3,5,7,8,18. Fornecedor: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL. CNPJ: 18.607.653/0001-07. Item Registrado: 10,14. Fornecedor: E. TRÍPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS. CNPJ: 22.228.425/0001-95. Item Registrado: 15. Fornecedor: C E S ARAUJO. CNPJ: 24.603.073/0001-36. Item Registrado: 11. Fornecedor: FRANCIELE KRUGER. CNPJ: 32.246.085/0001-89. Item Registrado: 6, 13. Fundamento Legal: Lei no 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei no 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 17/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23443014807202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza das dependências do IFAM - Campus Manaus Centro. OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 17/05/2023) 158445-26403-2022NE000009 CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155422 Nº Processo: 23443.006008/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Ontratação de empresa especializada em manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 45.420,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23504000574202226. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação dos aparelhos de ar condicionados, existente no órgão e elaboração do PMOC, conforme Portaria 3523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde, e manutenção de bebedouros, geladeiras e freezers pertencentes ao patrimônio do IFAM campus Humaitá, incluindo materiais de limpeza e reposição de peças, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste instrum. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154783-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLINE PENHA PINTO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 17/05/2023) 154783-26403-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS ILHÉUS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 23461.001732/2022-17 - UASG 158587 Tendo em vista que a COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 97.548.261/0001-82, já qualificada no contrato 04/2022, Dispensa de licitação nº 8/2021- UASG 158587, encontra-se em local incerto e não sabido, o IFBA - Campus Ilhéus, vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de 18 meses por não entrega de material do contrato supramencionado. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Contratos do IFBA Campus Ilhéus ou no Sistema SEI - 23461.001732/2022-17, no horário de expediente normal. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (73) 3656-5134 ou pelo e-mail [email protected] Ilhéus-BA, 18 de Maio de 2023 THIAGO NASCIMENTO BARBOSA Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23282.000249/2022-15. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 44.996.107/0001-07 - PJ CONSTRUCOES MANUTENCOES & REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste III Termo Aditivo é a prorrogação da Execução e Vigência do Contrato n°05/2022 por mais 60 (sessenta) dias para execução com início em 21/05/2023 e término no dia 20/07/2023 e 60 (sessenta) dias para vigência com início em 19/06/2023 e término no dia 18/08/2023, conforme preceitua o Art. 57 da Lei 8.666/93,