DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, nomeadamente o seu subitem 8.9, resolve: Art. 1º O Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 34 a 36, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "6. ............................. 6.2. A eventual pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 21 de março de 2023 até as 23 horas e 59 minutos de 2 de junho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. ...................................." (N.R.) Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.038606/2022-11. Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das subestações do cefet-mg, existentes nas unidades de belo horizonte, contagem, leopoldina, araxá, divinópolis, timóteo, varginha e curvelo que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 161.370,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 2306258623202266. Objeto: Cesta Básica de Produtos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 153015-15245-2023NE080001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 896971/2019. Processo nº 23034.044233/2019-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 896971/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 23/06/2023 a 21/06/2024. Data e Assinaturas: 16/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894179/2019. Processo nº 23034.009558/2019-87. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894179/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 27/06/2023 a 25/06/2024. Data e Assinaturas: 12/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700375/2011. Processo nº 23400.000346/2010-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de São Benedito - CE, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700375/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 301 dias, de 09/05/2023 a 04/03/2024. Data e Assinaturas: 08/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e SAUL LIMA MACIEL - Prefeito. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658385/2009. Processo nº 23400.012736/2009-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação - PR, CNPJ nº 76.416.965/0001-21. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658385/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 303 dias, de 09/05/2023 a 06/03/2024. Data e Assinaturas: 08/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891714/2019. Processo nº 23034.022609/2019-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná - PR, CNPJ n° 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891714/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 22/06/2023 a 20/06/2024. Data e Assinaturas: 16/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 887860/2019. Processo nº 23034.026223/2019-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho - SP, CNPJ n° 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 887860/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 24/06/2023 a 24/06/2024. Data e Assinaturas: 17/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700109/2011. Processo nº 23400.013351/2009-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Canabrava do Norte - MT, CNPJ n° 37.465.200/0001-20. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700109/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 294 dias, de 16/05/2023 a 04/03/2024. Data e Assinaturas: 12/05/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de Canabrava do Norte. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700208/2011. Processo nº 23400.014753/2009-31. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ nº 07.569.205/0001-31. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700208/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 298 dias, de 16/05/2023 a 08/03/2024. Data e Assinaturas: 15/05/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO - Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 887719/2019, celebrado com a Universidade Estadual de Alagoas - AL. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 887719/2019, por mais 202 (duzentos e dois) dias, motivado pelo atraso no repasse dos recursos a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 13/05/2023 e expirará em 30/11/2023. Data e Assinatura: 12/05/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Notificação DISGP, referente ao Processo SEI nº 0094427.00001532/2020-86, publicado em Diário Oficial da União - DOU, nº 81, seção 3, pág. 36, em 28 de abril de 2023: Onde se lê: "...encerramento de contrato de estágio..." Leia-se: "...decorrente de faltas injustificadas..." EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 56/2019. Nº Processo: 23244.007483/2018-43. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar a partir de 03/01/2023, perfazendo o montante estimado de 5,90 %, referente ao período de 12/2021 a 11/2022, conforme índice IPCA/IBGE. Fundamento Legal: Cláusula Sexta - do Reajuste do Contrato original, bem como no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 709,76. Vigência: a partir de 03/01/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituta nº 08/2022, de 31 de maio de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Esperidião Kennedy Rocha de Menezes; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023; VIGÊNCIA: 8 de junho de 2023 a 8 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2022, de 8 de dezembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Francisco Cláudio Rodrigues Barbosa; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022, de 28 de abril de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Letícia Gomes Zanfagnini; DATA DA ASSINATURA 16 de maio de 2023.