DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800064 64 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II Relação dos Documentos Necessários à Investidura da Candidata No Cargo . ITEM LISTA DE DOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. Obs: os Documentos Serão Autenticados Pela Cdgp/Dgss, Para Tanto As Cópias Deverão Ser Apresentadas Juntamente Com os Originais. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) a candidata agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. A candidata preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus São Sebastião - CDGP/DGSS com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA CAMPUS RECANTO DAS EMAS EDITAL Nº 9/DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 466, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for pertinente: Área de Atuação: Audiovisual. Vagas: 1 (uma). Artes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de Brasília, do dia 20/04/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 26/04/2023, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/ZDwZZp2GxiVpQSWj8, através de conta de email @gmail.com, da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. GERMANO TEIXEIRA CRUZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 84.056,40. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23354000389202383. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição material esportivo e educativo - Pregão Eletrônico nº 27/2023 - para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Snº, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor-geral (SIASGnet - 17/05/2023) 158125-26422-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23255007874202134. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio aos eventos esportivos do IFCE Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América Jardim América - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GOMES DE QUEIROZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 158133-26405-2023NE000001 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158322 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23264.001229/2022-80. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de recepcionista, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atendimento das demandas do ifce campus de acaraú.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 17/05/2023 a 27/02/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do Campus Aracati, pela Contratante e MOACIR JOSE DA SILVA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: FELIPE DIOGENES ABREU. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/05/2023 a 15/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.356,02, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus Caucaia, pelo contratante e FELIPE DIOGENES ABREU, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23261.003898/2022-16. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Suprimir 11,86 % do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 26.475,15 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.779,29. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023, declarando vencedoras, as empresas: TREVO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.109.843/0001-99, pelo melhor lance de R$ 112.140,00 para o Item 1; e Trix Serviços Integrados LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38, pelo melhor lance de R$ 594.752,10 para o Grupo 1, sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro