DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do campus Pecém e JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA, pelo contratado. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: WALESKA FEITOZA DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do campus Pecém e WALESKA FEITOZA DE OLIVEIRA, pelo contratado. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, CONTRATADO: EMMANUELLY DIÓGENES PAIVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3924,53 (três mil e novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora do campus Pecém e EMMANUELLY DIÓGENES PAIVA, pelo contratado. FRANCISCA LIVIA COSTA PIRES - Diretora-Geral CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADA: MELINA YARA DEL MAR CANTILLO CASTRILLON. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e MELINA YARA DEL MAR CANTILLO CASTRILLON, pela contratada. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS UBAJARA. CONTRATADA: JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus, pelo Contratante e JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES, pela contratada. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009446/2022-27. Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 02.273.286/0001-04 - SERGIO RICARDO VERAS RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de eventos e arbitragem, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 30.670,13. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.001178/2023-86. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e execução dos processos seletivos de discentes para acesso aos cursos técnicos do ifce com inscrições, isenções, análise de histórico, aplicação de provas de múltipla escolha e aferição, por banca, de candidatos autodeclarados pretos ou pardos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 1.971.075,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI: 23491.000948/2023-81. Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00.Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: FOX IN LINE TECHNOLOGIES LTDA.CNPJ do Conveniado: 07.649.362/0001-57. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 16/05/2023 à 16/05/2028. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 16/05/2023. André Monteiro de Castro - Coordenador de Estágios e Acompanhamento de Egressos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CNPJ: 10.838.653/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diplomas no período de 25/04/2023 a 10/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [CAI01 - 6] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://sigaa.ifes.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3, de 15 de maio de 2023. Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO(A): GI LV A N BORGES MIRANDA; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/5/2023 a 12/2/2024.; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 15/5/2023; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor- Geral, pela contratante e GILVAN BORGES MIRANDA, pelo(a) contratado(a). RO M U LO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35, de 17 de maio de 2023 Contratado: CAMILLA SOUZA VENTURA TOSTA Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre Espécie: Termo Aditivo nº 35/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 1/2022, de acordo com o item I, parágrafo único, artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, com redação dada pela Lei nº. 11.784/2008. Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 1/2022. Prazo de Vigência: 1/7/2023 a 3/5/2024 Data da Assinatura: 17/5/2023 Signatários: Romulo Matos de Moraes - Diretor-Geral; CAMILLA SOUZA VENTURA TOSTA, Professora. R O M U LO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.000501/2022-21. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento às pessoas com necessidades específicas do Ifes Campus São Mateus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 81.648,96. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ELCIELE EBERMAM, OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 17/05/2023 a 16/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, ELCIELE EBERMAM pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006775202255. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais biológicos para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Bairro Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 158127-26420-2023NE000087