DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL N° 2, DE 17 DE MAIO DE 2023 RETIFICADOR AO EDITAL Nº 97/2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 97/2023; R ES O LV E : I - Retificar o cronograma de seleção do referido edital, conforme quadro abaixo: Onde lê-se: . Ev e n t o Data Local . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3 11.05.2023 a 17.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 17.05.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD Até às 17h do dia 17.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 17.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 22.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 24.05.2023 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 24.05.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Resultado do recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas 29.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas - pós- recursos 30.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Encaminhar Plano de Aula Até às 17h do 30.05.2023 E-mail do campus o qual o candidato concorre a vaga Leia-se: . Ev e n t o Data Local . Inscrição (via internet) e envio da documentação disposta no item 2.3 11.05.2023 a 19.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de uso de nome social Até às 17h do dia 19.05.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Envio do laudo médico e requerimento de atendimento especial - candidato PCD Até às 17h do dia 19.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Solicitação de atendimento especial até às 17 (dezessete) horas do dia 19.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas 23.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Sorteio da Prova Didática 24.05.2023 Site do campus o qual o candidato concorre a vaga . Recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas Até as 17h do dia 24.05.2023 E-mail da Diretoria de Política e Ingresso e Seleções: [email protected] . Resultado do recurso contra a listagem de inscrições deferidas e indeferidas 29.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Listagem das inscrições deferidas e indeferidas - pós- recursos 30.05.2023 seletivo.ifmt.edu.br . Encaminhar Plano de Aula Até às 17h do 30.05.2023 E-mail do campus o qual o candidato concorre a vaga II - As demais disposições constantes no Edital 097/2023 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.001212/2023-84. Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), para atender os alunos do instituto federal de educação ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 193.694,76. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23194.000563/2022-97. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde jorge. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.963,41. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23194.004250/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 36.909.349/0001-98 - TMF ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 01/2020, por meio da alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência, nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n°. 8.666/93. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.401.361,50. Data de Assinatura: 11/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23194.003919/2020-82. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA . Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar o Contrato n°. 01/2021, que trata sobre a "contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de reforma do anfiteatro do instituto federal de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula Terceira - Preço e nos termos da alínea "A", inciso I, do Art. 65 da Lei n°. 8.666/93, o valor a ser acrescido é de R$ 55.560,29 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e nove centavos) e a ser suprimido é de R$ 15.131,74 (quinze mil, cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 1,59% e 0,46%, respectivamente.. Vigência: 04/03/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.937,22. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23194.003919/2020-82. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA . Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA. Objeto: Aditar o Contrato n°. 01/2021, que trata sobre a "contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de reforma do anfiteatro do instituto federal de mato grosso - campus cuiabá - cel. Octayde Jorge da Silva", conforme previsto na Cláusula Terceira - Preço e nos termos da alínea "A", inciso I, do Art. 65 da Lei n°. 8.666/93, o valor a ser acrescido é de R$ 55.560,29 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e nove centavos) e a ser suprimido é de R$ 15.131,74 (quinze mil, cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 1,59% e 0,46%, respectivamente.. Vigência: 04/03/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.535.937,22. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.003919/2020-82. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 12.868.420/0001-73 - SIRIUS ENGENHARIA E CONTRUCAO LTDA . Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2021, que trata sobre a "contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou engenharia para execução de reforma do Anfiteatro do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva", com fundamento no disposto no Art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso II e IV, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e também na Cláusula Décima Quarta do mencionado Contrato n°. 001/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005- 28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços do contrato n°. 06/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt campus cuiabá com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto convenção coletiva de trabalho -cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000493.2023-58.. Vigência: 06/03/2020 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.973,76. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).