DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023- 11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023- 11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005- 28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023- 11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços do contrato n°. 06/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt campus cuiabá com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto convenção coletiva de trabalho -cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000493.2023-58.. Vigência: 06/03/2020 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.973,76. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023- 11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005- 28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023-11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preçosdo contrato n°. 07/2020, que trata sobre a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso ifmt com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva , conforme previsto convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024 mt000027/2023 da categoria e a planilha de custo e formação de preços constante nos autos do processo n° 23194.000492.2023- 11.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.615,80. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000457/2023-54. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 35.949.131/0001-02 - FERRARI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos diversos para o campus IFMT Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 38.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 016/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.005773.2023-61. Concedente: MULHERES EM MOVIMENTO, CNPJ: 06.147.542/0001- 78 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 9/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.005777.2023-40. Concedente: OESTEAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.655.539/0001-90 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 11/05/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.005909.2023-33. Concedente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CNPJ: 01.105.188/0001-03 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023. Processo 23347.003868.2023-41. Concedente: Instituto Internacional Despertando Vocações (IIDV). CNPJ: 30.566.127/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Data da Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23347.020666/2019-87. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 05/05/2023 e encerramento em 01/11/2023.. Vigência: 05/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410.784,29. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato nº 014/2023, Processo 23347.010997.2022-12, publicado no DOU de 10/03/2023, Edição 48, seção 3, página 52, onde se lê: "Termo de Contrato nº 014/2023. Processo 23347.010997.2022-12. Concedente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). CNPJ: 03.832.178/0001-97. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 09/03/2023." Leia-se: "Extrato de Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI - Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 01/2023. Processo 23347.010997.2022-12. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97 e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ: 26.989.715/0063-05. Objeto: Cooperação para execução do Projeto "PROGRAMA DE TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO - MICROSOFT OFFICE SPECIALIST - WORD EXAM MO-100". Valor do convênio: R$ 75.672,41. Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2023. Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Cândice Gabriela Arosio, Procuradora- Chefe; Elaine Borges Monteiro Cassiano, Reitora do IFMS; Renato Tannure Rotta de Almeida, Presidente da FACTO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347006676202213. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as demandas do IFMS - Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima,236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir