DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do siemaco 2022/2024, registrada no mte sob o nº pr000321/2022 e no decreto municipal nº 278/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de curitiba/pr, com data base em 01/02/2022 e 01/03/2022, respectivamente, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do sinduscon 2022/2024, registrada no mte sob o nº pr001817/2022, com data base em 01/06/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; 1.1.3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação; 1.1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho do siemaco 2023/2025, registrada no mte sob o nº pr000092/2023 e no decreto municipal nº 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de curitiba/pr, com data base em 01/02/2023 e 01/03/2023, respectivamente, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.798,65. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS LONDRINA EDITAL Nº 129, DE 17 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1002 de 17 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2022, seção 2, página 21, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 18/05/2023 e término às 18h00 do dia 01/06/2023, conforme item 2 do Edital 129/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 129/2023, no período de 18 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 129/2023. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA EDITAL Nº 130, DE 17 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1002 de 17 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2022, seção 2, página 21, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 18/05/2023 e término às 18h00 do dia 01/06/2023, conforme item 2 do Edital 130/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 130/2023, no período de 18 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016- docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 130/2023. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158463 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23296.006662/2020-72. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 05/2021, em 7,168%, definido pelo índice ipca, passando o contrato de r$ 79.252,41 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e um centavos), para r$ 84.933,22 (oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais, vinte e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/09/2022.. Vigência: 03/12/2021 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.932,54. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155171 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23705.007600/2020-19. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PAR A I BA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 03/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional dos serventes de limpeza, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023 pe000108/2023.. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.936,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23172.002551/2022-55. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Acrescentar 49,77% (quarenta e nove, setenta e sete, por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 25/04/2023, equivalente a R$ 23.160,27 (vinte e três mil, cento e sessenta reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", Art. 125 1º, da Lei N.º 14.133/21;. Vigência: 25/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.690,27. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS Teresina Central, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata, referente ao período de inscrições, conforme edital Nº 4 DG - C AT C E / I F P I , 17 de maio de 2023 para contratação de Professor Substituto, área Eletrotécnica/Engenharia Elétrica. Publicado em: 17/05/2023|Edição:93|Seção: 3|Página: 62. Passa a vigorar o seguinte: onde se lê: Inscrições: 12/04 a 18/04/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/; leia-se: Inscrições: 22/05 a 29/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158358 Nº Processo: 23180.000114/6202-20. Pregão Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e e EPI´s adequados a sua realização. Os serviços serão prestados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Angical. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 316.802,16. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23180.000114/6202-20. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa uma supressão de r$ 33.631,44 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), 10,61% (dez inteiros e sessenta e um centésimos por cento) no valor anual do contrato nº 04/2023, com efeitos a partir de 01/06/2023, nos termos do art. 65, i da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.170,72. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 6/2017. Nº Processo: 23177.000580/2017-75. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 06/2017 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º PI000066/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 17/05/2023 a 17/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.446,48. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158361 Nº Processo: 23188.000551/2022-41. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital em atendimento às demandas do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 4.577,84. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).