DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 04/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 281/2022. Nº Processo: 23093.002512/2022-38. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 281/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 27/12/2022 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.906,77. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). CAMPUS PARNAMIRIM CNPJ: 10.877.412/0014-82 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Parnamirim Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 [três] diplomas no dia 05/01/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 7442,7443,7444] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Local e data: Parnamirim, 18/05/2023 PAULO VITOR SILVA Dirigente da IES CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000087/2023.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.199,24. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 23138.000097/2020-02. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 065/2021-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da medida provisória n° 1.143 de 12 de dezembro de 2022, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.268,20. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 888386/2019. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS, Unidade Gestora: 158141. Convenente: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93017663000108. Solicitao de prorrogao de vigncia do convnio, passando o prazo de vigncia para 18 de maio de 2024. Valor Total: R$ 612.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 312.000,00, Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: JULIO XANDRO HECK, CPF nº .760.430-*, Convenente: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, CPF nº .518.500-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419001112202376. Objeto: Serviços de transporte rodoviário de alunos e servidores do IFRS. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 17/05/2023) 158141-26419-2023NE800184 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419000979202312. Objeto: Contratação dos serviços de portaria para a Reitoria do IFRS e recepcionista e portaria para o campus Alvorada do IFRS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, Centro - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 17/05/2023) 158141-29419-2023NE800184 CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA Número de Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23366.000244/2021-21. Pregão Eletrônico nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Eco-Ambiental Controle de Pragas e Higienização Eireli. CNPJ Contratado 07.125.516/0001-01. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais seis (06) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo 38/2022 de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e higienização de caixas d´água para o IFRS - Campus Ibirubá conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 16/05/2023 e término em 16/11/2023. 1.2. Esta apostila visa também, o reajuste contratual, com fulcro nos arts. 65 da - Lei nº 8.666/93, art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.192/01 e art. 61, da IN n.º 05/2017. Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor Total Reajustado: 3.076,71- Retroativos: R$ 23,71 Data de Assinatura: 16/05/2023. Nota de Empenho 2023NE000010. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Gabriel Maschio. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Panificação e Confeitaria. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 31/07/2023. VALOR: a contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, Especialização, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023. CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 21/12/2023. Data e Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2021. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : MICHELLE ARYPE GIRARDI LORENZETTI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 30/11/2023. Data e Assinatura:16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2021. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA : SANDRA CARDOSO DE LIMA ESCOBAR. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2023 a 09/11/2023. Data e Assinatura: 16/05/2023. CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158743 Nº Processo: 23740.000122/2023-32. Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para os campi do IFRS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 61.695,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CAMPUS VIAMÃO E X T R AT O EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO(A): EDUARDO RECH. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 02/05/2023. Alexandre Martins Vidor - Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158484 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23278.101860/2018-42. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 20/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.351,64. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).