DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800073 73 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA DE PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Ata da reunião da Chamada de Publica nº 01/2023. Processo: 23243.002656/2023- 12; Objeto: AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 09:00 horas, reuniu-se na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Campus Colorado do Oeste, com os membros Vanderlei Kuipers, Franciany Schneberger dos Santos Andreatta, Eduardo Norberto de Aquino e Ana Paula Tiemi Kaneko, para abrir os documentos de habilitação e receber o projeto de venda dos Produtores Rurais referente ao Processo nº 23243.003947/2023-10 da Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de maio a Dezembro de 2023. Os membros receberam os documentos de Habilitação e Projeto de Venda dos Seguintes Produtores: 1 - ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA GOES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), CPF: 304.686.392-68, 2 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), CPF: 629.632.102-30, 3- ARTEMIO DAL PRA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), CPF: 494.528.279-04, 4- MATEUS RIBEIRO ROSA, CPF: 022.353.042-57 E PAULO SERGIO ROSA, CPF: 390.054.372-00 (GRUPO INFORMAL), 5- THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES, CPF: 058.397.102-45 E BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES, CPF: 024.955.292-24 (GRUPO INFORMAL). Em seguida os membros abriram os envelopes de habilitação, rubricando todos os documentos existentes realizando a análise de conformidade de habilitação de cada envelope, tendo como conclusão que todos os proponentes foram habilitados, sendo eles: 1 - ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA GOES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), 2 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES (FORNECEDOR INDIVIDUAL), 3- ARTEMIO DAL PRA (FORNECEDOR INDIVIDUAL), 4- MAT E U S RIBEIRO ROSA E PAULO SERGIO ROSA (GRUPO INFORMAL), 5- THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES E BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES (GRUPO INFORMAL). Sendo assim a comissão deu prosseguimento abrindo os envelopes de projetos de venda de todos os proponentes habilitados. Feito análise e julgamento dos envelopes de projetos de venda dos Produtores Rurais habilitados, ficam classificados: PAULO SERGIO ROSA para o item 1 - abacaxi, 2500 unidades a R$ 4,50 a unidade; MATEUS RIBEIRO ROSA para os itens: item 2 - goiaba, 1000 kg a R$ 6,51 o quilo, item 4 - banana, 1300 kg a R$ 5,02 o quilo, item 5 - ponkan, 1000 kg a R$ 8,00 o quilo; THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES para o item 3 - melancia, 2500 kg a R$3,58 o quilo; BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES o item 3 - melancia, 2500 kg a R$3,58 o quilo; ANDREIA APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA GOES para os itens: item 06 - abobrinha, 600 kg a R$ 4,99 o quilo, item 08 - pepino, 500 kg a R$ 5,31 o quilo; DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES para os itens: item 06 - abobrinha, 600 kg a R$ 4,99 o quilo, item 08 - pepino, 500 kg a R$ 5,31 o quilo, item 09 - tomate, 2400 kg a R$ 7,99 o quilo; ARTEMIO DAL PRA para os itens: item 12 - polpa de acerola, 150 kg a R$ 15,13 o quilo; item 13 - polpa de goiaba, 150 kg a R$ 14,64 o quilo; item 14 - polpa de maracujá, 200 kg a R$ 18,40 o quilo; item 15 - polpa de cupuaçu, 200 kg a R$ 14,75 o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23231.000408/2022-87. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/05/2023 a 24/05/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de assinatura do sistema web gestão tributária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de contratação. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.¨07.2023. Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.067.440/0001-08 e AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ 34.805.903/0001-61, valor global da ata de R$ 2.579.188,50. ÁLEF DE SOUSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 158152-26437-2023NE800026 quilo. Para critério de desempate dos itens 6 e 8 a Comissão decidiu dividir as quantidades, uma vez que, ambos fornecedores são da mesma classe e região geográfica. Informamos que os itens item 07 - batata doce, item 10 - manteiga e o item 11 - queijo mussarela não tiveram ofertas de projeto de venda. A reunião foi encerrada às 10:44 horas e a ata será assinada e publicada no DOU e após prazo de recurso, que será de 48 horas da publicação. Não havendo recurso, será convocado os produtores classificados para assinar o contrato. Caso haja recurso será aplicado os prazos do Edital para análise dos recursos. JOÃO GOUVEIA COELHO Diretor-Geral Substituto DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO EDITAL Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA A COMISSÃO DE CONCURSOS DO IFRR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1002735-33.2020.4.01.4200, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna público, a retificação do resultado final do cargo de Educação Física do Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Roraima. 1. Resultado Final Retificado do cargo de Educação Física: . INSC Nome Classificação Status Cargo Total Final Títulos Desempenho Prova Objetiva LP CP L EG ES P . 364014 KIM SAMPAIO DE LACERDA MILESKI 1º Classificado Educ. Física 79,00 16 77,00 49 7 8 4 30 . 360660 ANDRÉ MAIA LIMA 2º Classificado Educ. Física 79,33 16 72,67 54 8 9 3 34 . 355803 HILENE RIBEIRO SANTIAGO NAVARRO MACHADO 3º Classificado Educ. Física 75,83 9 75,67 58 8 8 8 34 . 375886 JOSLEY MAYCON DE SOUSA N Ó B R EG A 4º Classificado Educ. Física 74,33 9 79,67 51 9 7 3 32 . 354923 JULIANO OLIVEIRA PIZARRO 5º Classificado Educ. Física 70,83 9 72,67 51 8 8 5 30 . 375077 VICTOR FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA 6º Classificado Educ. Física 69,16 6 74,33 52 6 8 6 32 . 347024 PAULO CESAR DINELLY COELHO 7º Classificado Educ. Física 67,17 3 76,34 52 6 10 8 28 . 351347 IVANES ZAPPAZ 8º Classificado Educ. Física 69,16 9 71,33 49 7 9 5 28 . 376406 YURI VITOR GUIMARÃES VIEIRA 9º Classificado Educ. Física 66,16 6 70,33 50 8 10 2 30 . 358448 KAROLINE COSTA MIRANDA - Reprovado Educ. Física 61,33 0 72,67 50 8 8 6 28 . 349023 LUCIANA SILVA DA CONCEIÇÃO - Reprovado Educ. Física 54,66 0 60,33 49 6 8 5 30 Brasília/DF, 16 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-04. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 020/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.005,56. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23292.002392/2022-19. Dispensa. Nº 51001/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.341,80. Data de Assinatura: 13/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 340283160. . Leia-se: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - 34.028.316/0028- 23. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato N. 85/2023 de Gilberto do Couto dos Santos CPF: 035.084.296-52, publicado no D.O.U. em 15/05/2023 Seção 3, Nº 91 pág.36. Assinatura: MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 23305.008045.2023-06 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: incentivar a troca de conhecimento entre o mundo corporativo, MINSAIT, e o mundo acadêmico através da PARCEIRA, visando a inovação aberta, uso de imagem, capacitação e treinamento de alunos, prospecção de alunos matriculados no ensino superior e pós- graduação, se houver, bem como realizar palestras sobre a área de tecnologia. Fica firmado por ambas as partes que, este contrato não possui nenhum custo financeiro. PA R T Í C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO- IFSP- CNPJ: 10.882.594/0001-65 e MINSAIT BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.276.991/0001- 53, com sede Alameda Mamoré, nº 687, 16º andar, Barueri - SP, CEP 06454-040, neste ato devidamente representada na forma de seus atos constitutivos em vigor, doravante denominada simplesmente, "MINSAIT". FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 05/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fausta Renata Lemos Andrade de Castro Neves, pela MINSAIT.