DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000710/2023-15. Pregão Nº 65/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi),. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 9.296,10. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: 1.1prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 24/06/2023 a 24/06/2024; 1.2.suprimir 26,231% (vinte e seis, vinte e três um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, o que corresponde a r$ 20.389,92 (vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.339,60. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO 35/2022 - ATA COMPLEMENTAR 04 - – Processo nº 23345.001525.2022-81 CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 15/05/2023. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5060/2023; CONTRATADA: CNPJ: 02.011.280/0001-69 - NOVO MUNDO COMERCIO - ITEM 99; Valor global: R$ 10.050,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5061/2023; CONTRATADA: 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA - ITENS 61 e 78 Valor global: R$ 10.425,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5062/2023; CONTRATADA: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI - ITENS 83 e 104 ; Valor global: R$ 10.800,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5063/2023; CONTRATADA: CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - ITEM 23; Valor global: R$ 17.700,00. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5064/2023; CONTRATADA: CNPJ: 38.292.219/0001-84 - RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY - ITEM 60 Valor global: R$ 4.180,00 . ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5065/2023; CONTRATADA: CNPJ: 41.156.351/0001-73 - B2G VIX COMERCIO DE PRODUTOS - ITEM 51 ; Valor global: R$–– 266.180,60 . ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5066/2023;– – CONTRATADA: CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA ITENS 48, 95, 96 ; Valor global: R$ 56.050,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 151878 Número do Contrato: 10003/2022. Nº Processo: 23339.000144/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de profissional de apoio escolar, ao contrato 03/2022, ref. Contratação de psicopedagoga e profissionais de apoio escolar para o campus camaquã. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.364,06. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158340 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23166.000593/2023-11. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro frente à CCT 223/2025 nº RS0010242023 e IGPM - FGV. Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.322,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23206.001312/2023-24. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência Atualizada do Contrato: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.874,68. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23341.002221.2022-71. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 07/2020, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 843.104,83. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 888410/2019. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 93017663000108. Solicitao de prorrogao de vigncia do convnio, passando o prazo de vigncia para 18 de maio de 2024. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, CPF nº .518.500- *. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa DEMC PREV PPCI RF PRESTACAO DE SERVICOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.899.489/0001-50, já qualificada no Pregão Eletrônico n° 07/2022, realizado pela UG 158467, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, tendo em vista que o material referente ao empenho 2022NE000115 (UG 155143), não foi entregue, descumprindo, assim, as especificações do Termo de Referência correlato. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23163.001033.2023-12, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento Tendo em vista que a empresa DEMC PREV PPCI RF PRESTACAO DE SERVICOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.899.489/0001-50, já qualificada no Pregão Eletrônico n° 07/2022, realizado pela UG 158467, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das sanções administrativas de Advertência e de Multa, tendo em vista que o material referente ao empenho 2022NE000238 (UG 154773), não foi entregue, descumprindo, assim, as especificações do Termo de Referência correlato. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23495.000174.2023-58, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected]. DANIELA VOLZ LOPES Pró-reitora de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 93, DE 12 DE MAIO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS CNPJ: 10.742.006/0009-45 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 12/12/2021 a 12/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros 32 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-registro- de-diplomas. Colinas do Tocantins-TO, 17 de maio de 2023. JOSÉ LOPES SOARES NETO Diretor-Geral