DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELEÇÃO: Edital nº 14/2023/CTO/REI/IFTO, de 29 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 31 de março de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 18/2023/CTO/REI/IFTO, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU de 02 de maio de 2023, e no Processo SEI nº 23725.006292/2023-19. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Informática e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 17 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 18 de maio de 2023 a 18 de novembro de 2023. PROCESSO: 23725.010908/2023-56. SIGNATÁRIOS: José Lopes Soares Neto, Diretor-Geral do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Leonardo Sousa Amorim, como Contratado. CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 37, DE 17 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, regulamentado pelo Edital nº 38/2022/PAL/REI/IFTO, de 18 de abril de 2022, publicado no D.O.U. nº 74, Seção 3, Página 63, de 19 de abril de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 47/2022/PAL/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de maio de 2022, em conformidade com o item 17.1 do referido Edital nº 38/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.009198/2022-42. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Processo número: 23199.003364/2023-71. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação N° 1/ 2023 / SDCA-URAPT. Partícipes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, CNPJ 20.054.326/0001-09, Empresa Júnior Bugware CNPJ 35.565.293/0001-39 e o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande - COEPBRG/MPMG OBJETO: execução do projeto intitulado manutenção e evolução do Sistema para Apoio no Diagnóstico de Pastagens Degradadas (SIPADE); VIGÊNCIA: 16/05/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas, Reitora do IFTM, Jesislei Bonolo do Amaral Rocha, Presidente da FUNEPU, Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça, e João Vitor Samartino, presidente da Bugware. CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.007363/2022-29. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, nas unidades de pesquisa, inovação e produção - com o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) e uma motocicleta.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 631.942,08. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23036.006700/2019-14. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.296.675,07. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL Nº 32, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, vem complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1. 1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2023/1 o participante que alcançar, no mínimo, 60,722 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.4 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. 2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2023 ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 8/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, considerando a delegação de competências constante da Portaria nº 646/GR, de 23/06/2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02/07/2020, considerando ainda o Decreto nº 7.485/2011 e suas posteriores alterações; a Lei nº 12.772/2012; a Portaria Interministerial nº 109 de 27/04/2017, publicada no D.O.U. de 12/05/2017, Seção 1, p. 48; a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Seção 1, p. 76; o Decreto nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019 do Ministério da Economia, publicada no D.O.U. de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021, seção 1, p. 15-16; a Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U. de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021- CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84, de 21/06/2021, e o Processo Administrativo nº 23065.005259/2023-92, resolve ALTERAR o Edital nº 08 de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 03, p. 43-61, nos termos a seguir: 1. No ANEXO VIII - CRONOGRAMA PREVISTO PARA O CONCURSO, ALTERAR os itens de referência às datas de entrega do Plano de Aulas e dos Títulos, respectivamente, que passarão a vigorar com a seguinte redação: . EVENTO DAT A . Entrega do Plano de Aulas Vide item: 9.27 . Entrega dos Títulos Vide item: 9.49 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.006941/2023-44. Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de licenças e de atualizações (upgrade) de softwares, bem como a renovação do acesso à plataforma para suporte remoto, para atender às necessidades da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 96.702,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.007832/2023-44. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com substituição de peças/componentes, dos elevadores da universidade federal de alfenas - unifal-mg, campus avançado da unifal-mg em poços de caldas-mg. Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 24.599,84. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL Nº 95, DE DE 16 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificado Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 26/2023 - Reabertura 1º Gabriel da Silva Macedo 2º Rafael Tomaz da Silva Física I, Lab. Física I, Física II, Lab. de Física II. Física III, Lab. de Física III. 40h Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Física . 3º Bruno Fernandes Garcia 4º Daiane Aparecida Ribeiro Araujo Projetos Integrados em Ensino de Física I a IV. . 5º Debora Marques Santos 6º Monique Marques de Brito Epistemologia e Processos Didáticos no Ensino de Física SANDRO AMADEU CERVEIRA