DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. Termo de doação nº 02/2023. Doador: Lucia Hilda Gewehr Steil. CPF/CNPJ nº 16798651020. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Janelas abertas: uma biblioteca na história de Candelária. Ed.Oikos, 2022, no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Lucia Hilda Gewehr Steil (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a DEVERAS AMAZÔNIA, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre DEVERAS AMAZÔNIA e a UFOPA, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.006142/2023-94. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. Vigência: 60 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela DEVERAS AMAZÔNIA: Cláudio da Silva Monteiro Júnior. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23073.010725/2018-95. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: A) Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17/05/2023, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta - da vigência, na forma do art. 57, §1º, Inc: I, II da Lei 8666/93; b) Alterar o valor previsto na cláusula décima nona em razão de reajuste ao contrato, na forma do art. 37, XXI da CF, c/c art. 65, II, "d", da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 106, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Elétrica, para o tema: Matemática e Circuitos Elétricos, processo nº 23073.008983/2023-79, objeto do Edital nº 39, de 13/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2023. 1º Lugar: Andrew Silva de Siqueira; 2º Lugar: Telson Galdino Pinheiro Teixeira. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.031021/2023. Objeto: Resinas Odontológicas. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074029739202374. Objeto: Materiais Odontológicos - Instrumentais. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 EDITAL Nº 25, DE 14 ABRIL DE 2023 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 01/07/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Ciências, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 58, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02, publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado pelo Edital CE nº 13, publicado no DOU nº 123, de 01/07/2022, seção 3, p. 123. Processo nº 23074.042999/2023-81. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.006056/2023-91 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato o Relatório nº 7/2023; Decisão nº 15/2023 e Notificação nº 18 / 2023 , considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Infração e Eventual Aplicação de Penalidade n° 23074.006056/2023-91, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, RESOLVE: Aplicar à GUARDIÕES SISTEMAS EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.628.825/0001-13, as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 7.215,43 (sete mil, duzentos e quinze reais e quarenta e três cinco centavos), em razão de desrespeito ao item 13, subitens 13.1; 13.13; 13.14 ; 13.25 do Termo de Referência do Pregão eletrônico nº 001/2021 c/c Contrato UFPB/SOF nº 005/2021, configurando, assim, o descumprimento parcial do contrato em virtude da não atendimento aos prazos estabelecidos. A multa deverá ser recolhida através de GRU, a ser paga no prazo de 05 dias úteis do recebimento desta comunicação. Caso não seja realizado pagamento voluntário, será dada execução da garantia contratual e no caso de inexistência da mesma, será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente nos termos do artigo 80 e 87 da Lei 8.666/93. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 PROCESSO: 23075.032006/2018-13. Termo de Permissão de Uso nº 005/2018 celebrado entre a UFPR e a Associação de Apicultores do Norte Catarinense - APINORTE Objeto: prorrogação de vigência do Termo de Permissão de Uso Compartilhado nº 005/2018, contemplando o período de 03/09/2023 a 03/09/2028. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor. Assina pela APINORTE : Francisco Sergio Pereira - Representante Legal. Data de assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Termo de Cessão de Uso: 03/2018. Nº Processo: 23075.204101/2017-36. Termo de Cessão de Uso Nº 3/2018. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionária: 68.621.671/0001-03 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E R EC HIDRICOS. Objeto: Alteração da denominação da cessionária e a prorrogação da vigência. Fica alterada a denominação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável - S E D ES T . Adita-se a cláusula de vigência, ficando esta prorrogada por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 26/07/2028.. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.064799/2022-16, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Juréia, 40 - Sala 01 - Chácara Inglesa - São Paulo/SP - CEP 04.140-110 devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 086/2023 - PRA, que aplicou penalidades previstas no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor a pagar é de R$ 96,00 (noventa e seis reais) até a data limite de 31/07/2023. Considera-se o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 17 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por meio do processo nº 23075.056786/2022-65, NOTIFICA a Empresa CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.788.563/0001-02, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno, apresente RECURSO ADMINISTRATIVO, elaborado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, contra a notificação 130/2023/UFPR/R/PRA/ C L I C / U CO N , cujo teor informa sobre a decisão de primeira instancia que determina a aplicação de penalidade de: pagamento de multa no valor de R$ 2.965,75 (dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 20.1.3., alíneas "a" e "d" edital Pregão Eletrônico 80/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades ora determinadas. O Recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "[email protected]". Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite- o através do e-mail [email protected]. Curitiba-PR, 17 de maio de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Chaveiro para atender necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro