DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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() As áreas do conhecimento correlatas às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da publicação do edital do concurso. ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO (Edital nº 059/2023-PROGESP) . EVENTOS PERÍODO . Publicação do edital em DOU 18/05/2023 . Período de impugnação do edital por qualquer interessado 10 dias após a publicação em DOU . Divulgação dos Programas, Relações de Temas e Expectativa de Atuação Profissional A partir de 18/05/2023 . Inscrições 05/06/2023 a 30/06/2023 . Anexação eletrônica do laudo médico na ficha de inscrição para os candidatos com deficiência que necessitarem de tempo adicional na prova escrita ou para os candidatos que requererem condições especiais (lactante) 05/06/2023 a 30/06/2023 . Pagamento da taxa de inscrição 07/06/2023 a 05/07/2023 . Isenção da taxa de inscrição 05/06/2023 a 29/06/2023 . Divulgação das inscrições isentas (previsão) Na data provável de 30/06/2023 . Divulgação da relação preliminar de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais) Na data provável de 12/07/2023 . Prazo de recurso para os candidatos que se declararam erroneamente na condição de negros 3 dias úteis contados da divulgação da relação preliminar de inscritos . Prazo de recurso para o candidato que não teve a inscrição deferida (pagamento não identificado) 3 dias úteis contados da divulgação da relação preliminar de inscritos . Divulgação da relação definitiva de inscritos (ampla concorrência, deficientes, negros e condições especiais) Na data provável de 18/07/2023 . Sorteio público para distribuição do quantitativo de vagas reservadas às pessoas com deficiência e negros Na data provável de 21/07/2023 . Divulgação de nota informativa com o quantitativo máximo de aprovados por cargo após sorteio e distribuição vagas reservadas às pessoas com deficiência e negros Na data provável de 25/07/2023 . Prazo para que os candidatos com inscrições deferidas anexem eletronicamente o MPAP e documento de identificação com foto (etapa eliminatória) 31/07/2023 a 14/08/2023 . Divulgação da relação de candidatos que anexaram eletronicamente a documentação na área do candidato (previsão) Na data provável de 16/08/2023 . Divulgação das Comissões Examinadoras e respectivos Calendários Na data provável de 04/09/2023 . Prazo de impugnação dos membros da Comissão Examinadora 3 dias úteis a partir da divulgação . APLICAÇÃO DA PROVA ESCRITA - TODAS AS ÁREAS (previsão) 15/10/2023 (Domingo) . APLICAÇÃO DAS DEMAIS PROVAS (previsão) 16/10/2023 a 31/10/2023 ANEXO III - TABELA ORIENTADORA DE ORDEM DE CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO* (Edital nº 059/2023-PROGESP) * válida para áreas de conhecimento/cargos NÃO contempladas com o sorteio público de que trata o Capítulo 6 do Edital Esta tabela mostra a ordem em que serão admitidos os candidatos das listagens de Ampla Concorrência (AC), Cota de Negros (CN) e Cota de Pessoa com Deficiência (CPcD), de acordo com a quantidade de vagas. . Qtd. De Admissões Cadastro Utilizado . 1 AC . 2 AC . 3 CN . 4 AC . 5 CPcD . Subsídios para definição das regras para cálculo da reserva de vagas: CPcD: - Mínimo de 5% do total de vagas (Decreto 9.508/, art. 1º, § 1o). Máximo 20% do total de vagas (Lei 8112/90). Adotou-se 20%; - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número . fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente (Decreto 9.508/2018, art. 1º, § 3º); CN: - 20% (vinte por cento) de vagas reservadas - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número . fracionado, este é elevado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528015627202235. Objeto: Aquisições de insumos e instrumentais cirúrgicos, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 155015-26443-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001226202389. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares de monitoramento de esterilização (indicadores biológicos, físicos e químicos), saneantes e embalagens para central de material e esterilização, que representam insumos para processamento de produtos para saúde (CME) para o atendimento direto aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que serão assistidos na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 155015-26443-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002123 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-RS. RESUMO DO OBJETO: Programa Especial de Graduação (PEG) da Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza. VIGÊNCIA: 05/04/2023 a 05/04/2027. DATA E ASSINATURA: 05/04/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Rodrigo Amadeu Battistella, Prefeito de Nova Santa Rita - RS. PROCESSO nº: 23078.450190/2022-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO IAP: 001739 Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS; Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG e Fundação Itaú para a Educação e Cultura (ITAÚ CULTURAL). R ES U M O DO OBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS), a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG) e a Fundação Itaú para a Educação e Cultura (ITAÚ CULTURAL), Visando ao Desenvolvimento do Projeto de pesquisa em Economia da Cultura, para prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 31/07/2025, alterar o valor do Convênio e alterar o valor dos Custos operacionais da Fundação de Apoio. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/07/2025. DATA E ASSINATURA: 12/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Prfª Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-presidente da FEENG, Eduardo Saron Nunes e Jader André de Souza Rosa, representante do ITAÚ CULTURAL. PROCESSO nº: 23078.556250/2022-15. EXTRATOS DE ACORDOS ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 00741 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM. RESUMO DO OBJETO: Realizar atividades acadêmicas, científicas e culturais de interesse comum. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2028. DATA E ASSINATURA: 17/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Enrique Luis Graue Wiechers, Reitor da UNAM. PROCESSO nº: 23078.450066/2019-67. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP: 002296 PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Empresa Júnior IDE. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas instituições, através de atividades de interesse