DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800114 114 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2028. DATA E ASSINATURA: 12/05/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e João Pedro Licks Corso, Diretor-Presidente da Empresa Júnior IDE. PROCESSO nº: 23078.450023/2023-68. Proc.SEI nº 23078.525764/2023-18. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450008202310 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto PROGRAMA DE AÇÕES EM ENDOCRINOLOGIA VETERINÁRIA - PETENDOCRINE , IAP: 002104 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Endocrinologia Veterinária de Cães. Declaração de Dispensa em 17/05/2023. ALAN GOMES POPPL. Coordenador do Projeto. Ratificação em 17/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 17/05/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.219072/2023-15. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 226/2023. Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FINEP (AFIN), CNPJ: 27.905.108/0001-80. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Consultoria Financeira em Previdência Privada para a AFIN. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e KMT. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Proc. 23079.205669/2023-82 Data de assinatura: 01/03/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o(a) Reitor(a), Reitor em Exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha KMT for Engineering, Geophysical and Sustainable Development (KMT), o CEO, Gerente de Desenvolvimento de Negócios, Ahmed M. A. Meguid EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Proc. 23079.213181/2023-29 Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 03 (três) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Concordia University (CU), o Reitor interino de Pesquisa e Pós-Graduação, Dr. Dominique Bérubé PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23079.206340/2022-58. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.519,68. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): GABRIELA CRUZ AGUIAR. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GABRIELA CRUZ AGUIAR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.005884/2023-26). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Tecnologia Rural - DTR. CONTRATADO (A): FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA . OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e FABIANNY JOANNY BEZERRA CABRAL DA SILVA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.000598/2023-74). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON ALMEIDA FIRMINO. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDERSON ALMEIDA FIRMINO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033399/2022-61). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - Ded/Sede. CONTRATADO (A): CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e CECILIA TELMA ALVES PONTES DE QUEIROZ, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033343/2022-15). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos perecíveis, semi e não perecíveis, a serem entregues de forma continua pelo período de 12 (doze) meses, para utilização nas aulas práticas a serem ministradas no Curso de Bacharelado em Gastronomia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023-PROGEPE ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e JOCIMAR COUTINHO RODRIGUES JUNIOR, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.026669/2022-88). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologias - UAEADTec. CONTRATADO (A): LUCAS MARIANI CORREA. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e LUCAS MARIANI CORREA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035369/2022-90). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência do Consumo - DCC. CONTRATADO (A): ANA RITA VALVERDE PEROBA. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANA RITA VALVERDE PEROBA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.025967/2021-70). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Zootecnia - DZ/Sede. CONTRATADO (A): ANDRÉ CARLOS SILVA PIMENTEL. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Gabriel Rivas de Melo, pelo Contratante e ANDRÉ CARLOS SILVA PIMENTEL, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.035321/2022-81). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIME N T O. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.029407/2022-75). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA. OBJETO: reajuste salarial, conforme a Medida Provisória Nº 1.170, de 28 de abril de 2023, incidindo sobre o montante, Imposto de Renda e encargos previdenciários. Data e Assinatura: 28/04/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Richeliel Albert Rodrigues Silva, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033241/2022- 91). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23083.005998/2019-80. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2023, com o término em 16 de maio de 2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168,39. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083051785202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIDEC - 17/05/2023) 153166-15240-2023NE800180