DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800115 115 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2023. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 08/2023. PROCESSO N°: 23083.053756/2022-06. PREGÃO ELETRÔNICO: 20/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel, com instalação de 06 (seis) tanques P-190, com reguladores de pressão necessários, sob regime de comodato, pelo período de 12 meses, visando atender ao Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EMPRESA: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ: 01.597.589/0009-77. Valor Total: R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 51.900,00.DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154862 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23091.003666/2022-45. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBA S . Contratado: 13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.095,14. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154862 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23091.010938/2018-41. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000035/2023, em 31 de janeiro de 2023.. Vigência: 18/02/2019 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.864,92. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 25/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.037192/2020-14. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Concessão de uso de área física, de forma onerosa, de espaço medindo 13,04 m², sala 313, localizada no piso térreo do bloco C do Campus Joinville, destinado às atividades desenvolvidas pela APUFSC - Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 7.538,65. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 23080.029722/2021-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: A execução de serviços adicionais no valor de R$ 1.527,01 (um mil, quinhentos e vinte e sete reais e um centavo) e a supressão de serviços no valor de R$ 28.793,87 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080. 029722/2021-31 (spa). Devido o valor total de serviços adicionais serem menores que o valor total de serviços a serem suprimidos, o valor global do contrato será reduzido em R$ 27.266,86 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias corridos com início em 08 de agosto de 2023 e término em 05 de dezembro de 2023, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.029722/2021-31(spa).. Vigência: 08/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.375,16. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.751,16. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23080.009794/2020-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 28/2020. Processo: 23080.009794/2020-81. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 28/2020, entre UFSC e FEESC. Vigência: 15/05/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.894,32. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 350/2019. Nº Processo: 23080.077528/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 09/2023 ao contrato 350/2019. Processo: 23080.077528/2019-48. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 350/2019, entre UFSCe FEESC. Vigência: 15/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2022. Nº Processo: 23080.021120/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001- 47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 164/2022. Processo: º 23080.021120/2022-17. Modalidade: pregão eletrônico 97/ufsc/2022. Vigência: 01/01/2023 a 07/11/2023. Data de assinatura: 05/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 32/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 38.205,10 para r$ 41.957,79. Valor total apostilamento: r$ 38.402,53. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0045. Universidade Federal de Santa Catarina, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, APPIX - Inovação em Tecnologia da Informação LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Sistema de Riscos Físicos Climáticos para as instalações costeiras e offshore". Vigência: 17/05/2023 a 11/11/2025. Data de Assinatura: 17/05/2023. Valor: R$ 4.587.796,24 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.014249/2023-50. Entidades. Assinam: Fernando Luiz Diehl, pela Petrobras, Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045690202373. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E REAGENTES DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM EM SANTA MARIA E CACHOEIRA DO SUL.. Total de Itens Licitados: 711. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081060698202360. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA PARA DIVERSOS SETORES DA UFSM, NOS CAMPI DE SANTA MARIA, FREDERICO WESTPHALEN e PALMEIRA DAS MISSÕES. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 15/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.003668/2023-86. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro de curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em fisiologia do exercício aplicada à clínica - ead. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 707.770,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23089.027275/2021-04. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Supressão em aproximadamente 66,29% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto (1485461) anexado a este termo e que passa a fazer parte integrante do contrato. e realizar adequações qualitativas ao contrato 56/2022, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1503155), anexo iii do contrato, nos itens, "previsão de custos operacionais da fapunifesp à unifesp","previsao de apoio institucionais ", "serviços prestados - pessoa jurídica", "material de consumo" e "material permanente", bem como, solicitado e justificado no ofício 19 (1485435) do coordenador do projeto. Vigência: 05/05/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.590,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS DIADEMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços do Pregão nº 231/2022. Processo SEI 23089.002620/2022-70. Objeto: Aquisição de publicações nacionais e/ou estrangeiras, disponíveis no mercado editorial interno e publicações importadas, disponíveis no mercado editorial de outros países. ATA nº 176: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 08.065.700/0001-76 - Valor registrado: R$ 101.106,00 - Data de Assinatura: 16/05/2023. ATA nº 177/2023 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34 - Valor registrado: R$ 39.246,00 - Data de Assinatura: 16/05/2023. ATA nº 178: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, CNPJ: 22.108.379/0001-90 - Valor registrado: R$ 10.608,00 - Data de Assinatura: 16/05/2023. ATA nº 179: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 02.196.924/0001-30 - Valor registrado: R$ 146.773,30 - Data de Assinatura: 16/05/2023 VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.compras.gov.br. MÁRCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira