DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 11/05/2023 à 11/05/2025. Data de Assinatura: 11/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23479.015227/2019-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar a cláusula Segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, até a data de 19/05/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 158.479,52 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.479,52. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 19/2020 (010/2020 - FAPESPA) Processo: 23479.014841/2020-35. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Produção de subsídios à formulação de políticas públicas para a região de Carajás. Alteração: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 07/12/2023; alteração do Cronograma de Execução. Assinatura: 06/04/2023. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005297/23-15. Objeto: Aquisição de material educativo, expediente, acondicionamento e embalagens.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTM. A proposta deve seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até duas casas decimais. . GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 23/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, bem como o que consta nos autos dos processos SEI nº 23282.000092/2022-28 e 23282.006357/2023-82, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 31/05/2023, a validade do concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, do Instituto de Ciências Sociais Aplicáveis, Setor de Estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social, referente ao Edital n°14/2022, DOU de 30 de março de 2022, seção 03, pág. 83 a 85, homologado pelo Edital n°25/2022, DOU de 30 de maio de 2022, seção 03, pág. 115. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 47/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 129, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.016827/2022-18). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 32, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 48/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 130, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.019901/2022-40) MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 36/2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 3, página 115 e 116, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.015970/2022-84). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 43/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 130, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.001330/2022-97). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) ), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 019/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 27 de março de 2023, Seção 3, página 57. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.012873/2023-11). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O NOTAL FINAL . 1º 154424 LUIS FELIPE P I LO N E T T O 61,00 ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INTERDISCIPLINAR . C L A S S I F I C AÇ ÃOP R OT O CO LO C A N D I DAT O NOTAL FINAL . 1º 154393 MÉGUI FERNANDA DEL RÉ 73,76 . 2º 154410 PEDRO FRANCISCO MARCHIORO 71,12 . MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 36, DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 037 /2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022, Seção 3, página 116, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus DOIS VIZINHOS da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.055182/2021- 40). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2023 R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o EDITAL Nº 020/2023 publicado no DOU de 10 de abril de 2023, Seção 3, página 81, conforme segue: Onde se lê: "Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2023, Seção 3, página 131" Leia-se: "Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 3, página 131" (Processo nº 23064.001241/2022-41). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93) nº 02/2023, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Ponta Grossa e JAQUELINE DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Federal - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2023. VIGÊNCIA: até 11.07.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e ALESSANDRA SCHNEIDER HENN. DATA DE RESCISÃO: 13.05.2023. CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Usina Santa Adelia S/A, CNPJ 50.376.938/0009-36. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 15 de maio de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Andre Alves da Silva.