DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800117 117 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 26.290.918/0001-06, a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta no Processo nº 23064.057693/2022-87 e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 153, de 16 de maio de 2023, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a UTFPR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede–administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 44/2023 - EBSERH/ MCO-UFBA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS/MANUAIS (testes psicológicos), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I. JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768011143202294. Objeto: Aquisição de GRANDES VOLUMES, ELETRÓLITOS E DILUENTES PARA 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 17/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS Nº 2/2023 Devolução de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020. Processo nº. 23760.018244/2022-66 O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG 77, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº .804.001-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.018244/2022-66, resolvem celebrar o presente TERMO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3, os bens móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospial das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Patrimônios 612300, 626289, 648937, 647200, 608494 e 626656), parte integrante deste Termo de Baixa de Bens Móveis. Os bens móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram devolvidos à Universidade Federal de Goiás - UFG uma vez que eram utilizados como ambulância e se tornaram ociosos no Hospital das Clínicas em razão de os serviços de ambulância terem sido terceirizados pelo Hospital, tendo os referidos bens sido recebidos pela Chefe da DLOG/UFG conforme termo de recebimento assinado na da data de 23/02/2023 (Documento SEI nº 29300585). Data da Assinatura: 16/05/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 87/2022 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Hemodinâmica, conforme condições , quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 33 para a empresa BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTALÃO LTDA; 1 para a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 3, 56 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 36, 38, 40, 41, 42, 43, 46 para a empresa VITÓRIA HOSPITALAR LTDA; 53 para a empresa SMT IMPORTADORA E DISTR. DE PROD. HOSPITALAR; 8, 11, 14, 16, 39, 63, 64, 67 para a empresa TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA; 12, 18, 21, 22, 59, 66, 74, 75 para a empresa SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 2, 4, 5, 54 para a empresa MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR DO BRASIL LTDA; 15, 28, 29, 34, 45 para a empresa SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA; 26, 32, 35, 57 para a empresa BH MEDICAL DIST. IMP. PROD. MED. HOSP. LTDA; 37 para a empresa VIP MEDICAL DIST. E IMP. DE PROD.. Os itens 17, 47, 48, 50, 51, 55, 58, 60, 61, 62, 76 ficaram desertos e os itens 49, 65, 70 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente De Licitação (SIDEC - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537009403/23-66. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Material Médico-Hospitalar de uso geral para o HC-UFMG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital).. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 155021 Nº Processo: 23537020054202252. Objeto: Contratação de serviço para análises microbiológicas e controle de qualidade microbiológico no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - Filial EBSERH, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas nesse instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LILIAN FRANCA DE ABREU Agente de Licitação (SIASGnet - 17/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536001757202372 . Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses para estoque próprio e em regime de consignação com cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00054. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Licitações foram sucessivamente fracassadas nos pregões n¨ 89/2022 e 01/2023 Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Gerente Administrativo Financeiro. Ratificação em 15/05/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 1.843.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.213.619/0008-13 NUVASIVEBRASIL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 255.100,00. CNPJ CONTRATADA : 13.859.375/0001-53 BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 22.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.784.339/0001-30 CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 540.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 34.639.837/0001-05 BONE MEDICAL IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. Valor: R$ 1.025.400,00 (SIDEC - 17/05/2023) 155022-26443-2023NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23536.006560/2022-49. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/05/2023 a 14/05/2024; b) adequação à lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) (anexo i desse instrumento).. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.919,54. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 10.462.477/0001-42, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 003257/2022, 003459/2022 e 003460/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 38/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009416/2023-45. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23076.027474/2016-96. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 3/2018, com efeitos financeiros a partir de 13/02/2022, da seguinte forma: atualização do valor do vale transporte, baseada na resolução nº 207, de 11 de fevereiro de 2022 da agência de regulação dos serviços públicos delegados do estado de pernambuco - arpe, tendo o reajuste passado a vigorar a partir de 13 de fevereiro de 2022.. Vigência: 19/02/2018 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.906,18. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).