DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800124 124 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atender as necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da fundação universidade federal de mato grosso do sul - ufms, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 1.951.879,20. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologa o pregão 22/2023 para os seguintes fornecedores: Odontosul Ltda, Perland, Dental Maria, Rofemax, Ribas e Ribas, Odontomed, Renam Rocha, Suprema Dental, Vitória Teixeira, Verde Distribuidora, Moreti Distribuidora, Distr. Água Boa, WJM Dental, Luiz Goulart e Cia. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 17/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23104.000851/2022-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste do contrato nº 051/20221-ufms, pelo índice do ipca foi de 4,65% no período de 04/2022 à 03/2023 para refeições e pelo índice do ivar foi de 8,92% no período de 04/2022 à 03/2023 para o valor da concessão do espaço físico do restaurante universitário. 1.2 - a cessão do espaço físico do restaurante universitário cujo valor mensal de r$ 20.873,33 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) - item 9.1.14 do termo de referência (sei 3065075), com reajuste de 8,92% (índice ivar - sei 4017581) passará para o valor mensal de r$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos).. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.534.577,16. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23448.002385/2021-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: a) repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, desde 01.01.2023 até 31.03.2023, no valor de r$ 1.266,94 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). b) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.04.2023, o valor de r$ 406,74 (quatrocentos e seis reais e setenta e quatro centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 7.636,94 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) para r$ 8.043,68 (oito mil quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); c) o valor aproximado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 5.334,34 (cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). d) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 3982289:. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.524,16. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104014705202346. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos laboratoriais visando a realização de hemogramas por um período de 12 meses com entrega de aparelhos em comodato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104016148202306. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos // hidráulicos e materiais de manutenção em geral - por SRP, para atendimento a diversas unidades demandantes da UFMS, (Itens cancelados no pregão 12/2023). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 17/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2023-UFMS Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/2023-UFMS. Processo nº. 23104.015338/2023-06. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Recrutamento e Seleção IUDS - Estagiando LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4041945 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.05.2023. Vigência: 16.05.2023 a 16.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela Unidade Concedente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Professor Visitante contrato nº 006/2023. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: EMILIANO BOCCARDI. Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-GRAD U AC AO EM FILOSOFIA em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 16.591,91 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/04/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.002709/2023-31 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 153, DE 17 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 113/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 113/2023, em relação ao item 3, publicado no DOU em 25/04/2023, referente à realização do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa. Onde se lê:(...) 3. DA INSCRIÇÃO 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.(...) Leia-se:(...) 3. DA INSCRIÇÃO 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o dia 25/05/2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 6-CCE/UFPI, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resoluções Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO, do Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min do dia 24.05.2023 ao dia 26.05.2023, exclusivamente por meio presencial, na Secretaria do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Piauí, na Sala 420, no valor de R$ 90,00 (noventa reais). Não serão aceitas inscrições por meio eletrônico. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática e prova de títulos. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado finalno DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES Diretora do CCE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.001932/2022-79. Pregão Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços continuados de telefonia comutada-stfc (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades local (ll), longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), instalação de entroncamentos digitais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 207.074,66. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23111.019185/2018-54. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001- 44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.046968/2022-02.. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.408,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).