DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800125 125 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23111.034357/2020-35. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001- 49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por tem por objeto a repactuação de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.040420/2022-64 e, ainda, o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022. itens repactuados: a) salário base no percentual de 10,16%; b) auxílio alimentação (r$ 383,59). Fundamentação legal: §6° e §8° do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.213.236,95. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23116.000471/2022-30. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 09.221.336/0001-59 - NEIDE FERREIRA ALVES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 032/2022. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.357.987,56. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa PROTEPORT SEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.774.403/0001-50, constando nos autos como último endereço da sede Av. Gal. Flores da Cunha, 580 - sala 702, Vila Santo Ângelo, Cachoeirinha/RS, CEP 94910-001, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios JOSE CELITO SANDRI, CPF 160.487.410-49, constando nos autos como último endereço Avenida Antunes Ribas, 291 - Itu Sabara, Porto Alegre/RS, CEP 91.380-320; e CARLOS EDUARDO GONCALVES FERREIRA, CPF 022.201.430-07, constando nos autos como último endereço Rua Nove, 150 - Lot Sta Marta - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS, CEP 93145-198; a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº 23116.009184/2023-76 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. A DEFESA pode ser enviada por via postal e/ou para os e-mails "[email protected]" e "[email protected]" e "[email protected]". O telefone para contato é (53) 3233-6702. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 17 de maio de 2023. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/DAP/ 2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.006078/2022-30 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADA: Verônica Guedes da Silva CPF: XXX.545.632-XX OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 14.06.2023. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro CONTRATADO: Verônica Guedes da Silva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019557/2021-62. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 15.202.207/0001-16 - TRAZ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 12.891,01 . Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019557/2021-62. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA . Objeto: Aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 4.720,81. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.019557/2021-62. Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição materiais de limpeza e produtos de higienização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 367,50. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23112.012699/2022-11. Dispensa. Nº 60/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23112.010829/2023-53. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX2030037 - UNIVERSIDADE DO MINHO. Objeto: Implementar os objetivos do protocolo de cooperação entre a Universidade do Minho (Portugal) e a Universidade Federal de São Carlos celebrado em 20 de abril de 2023 e enquadrar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar em cada uma das partes. Vigência: 15/05/2023 a 20/04/2028. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23122.010245/2022-88. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 25/05/2023 até 25/05/2024, sendo considerado nesse período, após reajuste previsto do período de 5,869730%, o valor mensal de r$25.769,47, perfazendo o valor total de r$309.233,63.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.446,60. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122015386202378. Objeto: Contratação de empresas especializadas na locação, com montagem e instalação de estrutura de palco com camarins, gradis, placas para fechamento, banheiros químicos, gerador de energia e infraestruturas de iluminação necessários para a realização de eventos culturais, artísticos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122026801202238. Objeto: Aquisição de multímetro industrial portátil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.007993/2022 . Objeto: Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web ou presencial, para proceder à alienação onerosa de bens (VEÍCULOS) considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de competição, impossibilitando, assim, a abertura de certame por Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. ABEL SMITH MENEZES. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 16/05/2023. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 815.119.065-53 ADELANE PEDROZO FERREIRA. (SIDEC - 17/05/2023) 154050-15267-2023NE000011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23113.053270/2022-80. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Alterar o plano de trabalho e promover remanejamento financeiro sem alteração do valor final. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EDITAL Nº 10, DE 17 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 19/05/2023 a 28/05/2023. Total de vagas: 20 vagas.