DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ROBERTO ANTUNES; pela CAIXA o Sr. Superintendente Executivo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e pelo BANESTES, o Sr. Diretor-Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e pelo Sr. Diretor de Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 24/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Serra/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0610016-06, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à Despesas de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.103532/2022-64. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL; e pela CAIXA o Sr. Superintendente Executivo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 35/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São José do Rio Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0615794-35, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à Infraestrutura e ao apoio financeiro de Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e o Banco do Estado do Espírito Santo S.A. - BANESTES. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100617/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2023. REPRESENTANT ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR; pelo BANESTES, o Sr. Diretor-Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE e o Sr. Diretor, FERNANDO VALLI CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 36/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São José do Rio Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0615794-35, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à Infraestrutura e ao apoio financeiro de Despesas de Capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100617/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, UBIRAJARA GONÇALVES DE LIMA JUNIOR. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 10166.760546/2020-36. Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e supressão de 19,65% (dezenove vírgula sessenta e cinco por cento) do valor originalmente contratado, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea B e parágrafo segundo, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/06/2023 a 17/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 4.152.053,42. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Termo de Autorização. PARTES: A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, E a empresa Logserve - Logística Serviços e Armazenamento Ltda., CNPJ n. 05.398.080/0001-07. OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência da prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, para carga geral, localizado no Polo de Desenvolvimento JK, Região Administrativa XIII - Santa Maria, do Distrito Federal, mediante autorização, em caráter transitório e precário, para o particular, até que a permissionária selecionada no procedimento licitatório constante no processo administrativo nº 10265.084569/2023-67 possa assumir os serviços. VIGÊNCIA: o presente termo terá vigência, a partir de sua assinatura, em caráter transitório e precário, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, caso a situação emergencial permaneça e o contrato decorrente da licitação do Processo Administrativo nº 10265.084569/2023-67 não esteja concluído, com o devido alfandegamento do licitante vencedor. Signatários: Flávio Bueno de Figueiredo, Supervisor Técnico da Equipe Regional de Trabalho de Gestão e Fiscalização de Contratos da SRRF01, e Geraldo Piquet, Moacir Caparroz Castilho e Afrânio Roberto de Souza Neto, Representantes Legais da Logserve - Logística Serviços e Armazenamento Lt d a . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 10280.722805/2018-08. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/02/2023 a 31/01/2024.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170201 Nº Processo: 10240.737546/2022-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas unidades da receita federal do brasil em manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.577.971,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170201 Nº Processo: 10240.737546/2022-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva que serão prestados nas unidades da receita federal do brasil em manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.577.971,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 19615.720347/2022-96. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA . Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 70 dias, de 18/05/2023 a 27/07/2023. Vigência: 18/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.490,90. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 10469.723096/2020-96. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 9,62% (nove virgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato referente ao aumento de um profissional ajudante.. Vigência: 15/05/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.921,69. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Ijaci, CNPJ: 18.244.400/0001-08 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e- C AC . 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal Fabiano da Silva Moreti , CPF: 038.373.396-02, representando o Município de Ijaci - MG e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 170094 Nº Processo: 10660726836202231. Objeto: Reforma do prédio da ARFPAR e elaboração concomitante do projeto executivo e as built. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jacy Laraia Vieira, 370, Santa Lúcia - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170094-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 02/06/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jacy Laraia Vieira, 370, Santa Lúcia - Pouso Alegre/MG. EDUARDO ANTONIO COSTA Delegado da Drfvar (SIASGnet - 16/05/2023) 170010-00001-2023NE000001