DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rodrigues Alves, nº 81, sl. 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ; no sítio: www.receita.fazenda.gov.br , ou ainda pelo telefone (021) 3262-7111/12 (até 16 horas). Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023. ELAINE LUIZ COSTA Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 15875.720009/2021-51. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 15.277.274/0001-08 - I N OV AC AO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base da convenção coletiva 2023/2023 e efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.393,56. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 15923.720001/2023-34. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 08.812.635/0001-03 - S & G PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, do decreto municipal de jundiaí n° 32.359 de 05/01/2023, do decreto municipal de campinas n° 22.591 de 29/12/2022, e do novo valor de vale-transporte para o município de sumaré, este último a partir de 01/05/2023. Vigência: 16/01/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.324.031,31. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170138 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 15896.720066/2021-92. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Exclusão da exigência de apólice de seguro contra incêndio e explosões, do item 10.1.3, até que seja regularizada a situação do atestado de vistoria do corpo de bombeiros para as instalações do dma-aqa. Não haverá implicação nos valores constantes na planilha orçamentária, por garantia do interesse público e não penalização da contratada.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.433.416,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 16105.720020/2019-81. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorragação da vigência contratual de 01/06/2023 a 30/11/2023 ou até que nova licitação para contratação de serviços de manutenção predial esteja concluída e concessão do DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170312 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 19841.720002/2022-69. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 09.114.027/0001-80 - TMS PURIFICADORES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste 2023 do valor contratual, conforme previsto no respectivo contrato e condições expressas no termo de referência. O reajuste será aplicado a partir de 26/05/2023, pela variação do IPCA de 05/2022 a 04/2023 (4,184710%).. Vigência: 26/05/2023 a 02/06/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.750,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11516.721597/2019-54. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 03/06/2023 a 02/06/2024 e conceder reajuste de preços, conforme cláusula sexta do contrato srrf09 nº 02/2019.. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.146,08. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 170177 Nº Processo: 11065.738932/2021-23. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10ª RF. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: A partir da data de assinatura deste termo, o contrato DRF/NHO nº 11/2021 é rescindido em face das alterações promovidas pela Portaria SRRF10 nº 96, de 28 de abril de 2022, a qual inativou a unidade administrativa de serviços gerais da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (UG 170184). Fundamento Legal: Inciso XII do artigo 78 c/c Inciso I do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitações da DRF Caxias do Sul, torna público o resultado de Julgamento da TP 01 2023 - Item único: Empresa CA.X CNPJ 18.021.693/0001-64, com o valor global de R$ 1.053.645,64. JOCELITO ZBOROWSKI Presidente da Comissão Especial de Licitações da DRF Caxias do Sul (SIDEC - 17/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 11060.720546/2021-25. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELAVECHHIA PALMA. Objeto: Reajuste do preço fixo mensal do contrato de r$ 4.404,16 para r$ 4.920,77 e do valor de cada banho de r$ 100,00 para r$ 111,73 por evento comprovado, a partir de 13 de maio de 2022. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.138,36. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 931594/22 M C I DA D ES PM Terra Roxa/PR Altera contrap: R$ 154.812,14 T Aditivo:17/05/202 . 867317/18 MIDR PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/04/2023 . 885573/19 MIDR PM Sapucaia do Sul/RS Altera contrap: R$ 92.191,93 T Aditivo:17/05/2023 . 816832/15 MTUR PM BOITUVA/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 835520/16 MTUR PM CONCHAS/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 800870/14 MTUR PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 861874/17 M ES P PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 865978/18 MIDR PM GUAPIARA/SP Altera vigência: 23/05/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 929079/22 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera contrap: R$ 82.177,06 T Aditivo:17/05/2023 . 886863/19 M ES P PM ARAPONGAS/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 796172/2013 - 1011747-36 CAIXA/MAP PM Aliança do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 16/05/2023 . 890904/2019 1069192-38 CAIXA/MAP PM Brasilândia do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 17/05/2023 . 849824/2017 - 1043778-68 CAIXA/MTUR PM Chapada da Natividade/TO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 17/05/2023 . 898007/2020 1070238-59 CAIXA/MTUR PM Palmas/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 16/05/2023 . 897529/2020 1071670-29 CAIXA/MDH PM Palmas/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 16/05/2023 . 862847/2017 - 1047550-75 CAIXA/ME PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 16/05/2023 . 850966/2017 - 1044354-70 CAIXA/MDR PM Pindorama do Tocantins/TO Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 16/05/2023 reajuste de preços referente ao período de abril de 2022 a março de 2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.563,86. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).