DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 17/05/2023 . 922719/21 MS FMS de Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 308.276,51 T Aditivo: 16/05/2023 . 793819/13 MTUR PM São Bento/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 889934/19 MIDR PM Boa Vista do Gurupi/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 795806/13 MTUR PM Palmeirândia/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 853977/17 MTUR PM Carutapera/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 866406/18 MIDR PM São Bento/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 804620/14 MTUR PM Guimarães/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 902458/20 M C I DA D ES PM PITANGUI/MG Altera vigência: 30/03/24 Ex-Offício: 16/05/23 . 939231/22 MIDR PM MEDEIROS/MG Altera Contrap.: R$ 7.443,82 T. Aditivo: 16/05/23 . 887855/19 MTUR PM LEANDRO FERREIRA/MG Altera vigência: 30/11/23 Ex-Offício: 16/05/23 . 897101/19 MIDR PM SÃO JOSÉ DA BARRA/MG Altera vigência: 31/12/23 T. Aditivo: 16/05/23 . 880541/18 M ES P PM Muniz Ferreira/BA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:17/05/2023 . 0212523-98/06 MTUR PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:17/05/2023 . 922422/21 MAP PM Tauá/CE Altera contrap: R$ 180.555,01 T Aditivo:17/05/2023 . 913900/21 M C I DA D ES PM Guairaçá/PR Altera contrap: R$ 183.231,99 T Aditivo:16/05/2023 . 884727/19 MIDR PM Ourizona/PR Altera contrap: R$ 162.058,97 T Aditivo:16/05/2023 . 899085/20 MTUR PM Gabriel Monteiro/SP Altera contrap: R$ 105.954,86 T Aditivo:16/05/2023 . 896131/19 MIDR PM Maués/AM Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 902838/2020 MAPA PM Castanheira/MT Altera contrapartida: R$ 204.420,43 T. Aditivo: 16/05/2023 . 870599/18 MTUR PM Manacapuru/AM Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 907204/20 M C I DA D ES PM Maués/AM Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:28/04/2023 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 0350799-49/11 M C I DA D ES PM Governador Valadares/MG Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:16/05/2023 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 29/07/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 775862/12 FNAS PM Goiânia/GO Altera vigência: 02/08/2023 T Aditivo:02/05/2023 . 899999/2020 MDR PM CUPIRA Vigência para 01/04/2024 Termo Aditivo de 16/05/2023 . 893996/19 MIDR PM Autazes/AM Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 851339/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCO/CE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 880495/18 M ES P PM Marco/CE Altera vigência: 23/06/2024 T Aditivo:16/05/2023 . 893929/2019 MIDR PM Jaboticatubas/MG Aumento CP p/: R$ 280.886,81 T.A. de 15/05/2023 . 0424431-74/2014 MDR PM CAMOCIM/CE Alt.Vigência: 30/05/2024 T.Aditivo: 16/05/2023 . 822262/15 MTUR PM Caicó/RN Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:16/05/2023 . 884405/19 MIDR PM Salgado/SE Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 890803/19 MAP PM Marmeleiro/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:15/05/2023 . 927862/2022 MTUR PM Nazaré Paulista/SP Altera contrap: R$ 252.939,56 T Aditivo: 16/05/2023 . 930670/2022 M ES P PM Sertãozinho/SP Altera contrap: R$ 160.721,34 T Aditivo: 16/05/2023 . 900646/20 MAPA PM de Santa Mª da Boa Vista/PE Altera vigência: 30/10/2023 Termo Aditivo: 15/05/2023 . 902837/20 MAPA PM Belém de São Francisco/PE Altera CP R$ 304.325,73 Termo Aditivo: 15/05/2023 . 889343/19 MIDR PM AMÉRICA DOURADA/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:04/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03603/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2313.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0146/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo. Contratada: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 07.447.264/0001-37. Valor Global: R$ 23.847.160,40 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 16/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 305/2023 OBJETO: Registro de Preços, para fornecimento de baterias estacionárias, para unidades da Caixa da região nordeste do Brasil, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 30/05/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 30/05/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 30/05/2023. Processo Administrativo: 5688.01.565.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 301/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas regiões da CEINF base SA SR s Salvador, Norte e Sul da Bahia (ITEM I), Alagoas (ITEM II) e Sergipe (ITEM III). Credenciamento: até às 23h59min do dia 30/05/2023. Recebimento das propostas: até às 12h00 do dia 31/05/2023. Recebimento dos lances dia 31/05/2023 das 14h00min às 14h10min. Processo Administrativo 5688.01.0499.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Extrato da Ata, publicada no DOU nº 93 de 17/05/2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Assinatura:12/05/2023, leia-se: Assinatura:16/05/2023. FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 5688.01.0121.036/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4073/2021; fornecedor: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90; prazo de entrega/execução: 16/06/2023 a 15/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:16/06/2021. Processo nº 5688.01.0121.021/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3836/2021; fornecedor: GOMES ADVOGADOS, CNPJ: 15.571.924/0001-15; prazo de entrega/execução: 09/06/2023 a 08/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:09/06/2021.