DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800131 131 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo nº 5688.01.0121.020/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3752/2021; fornecedor: SANCHEZ E SANCJEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 02.663.941/0001- 30; prazo de entrega/execução: 07/06/2023 a 06/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:07/06/2021. Processo nº 5688.01.0121.002/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3417/2021; fornecedor: RODRIGO GIRALDELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 23.533.806/0001- 40; prazo de entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. Processo nº 5688.01.0121.013/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3429/2021; fornecedor: RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ: 13.895.003/0001-82; prazo de entrega/execução: 04/06/2023 a 03/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento ao contrato 4820/2022, Processo 5688.01.0593.1/2022 PE 118/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27; Espécie: prorrogação de 01/10/2023 a 30/09/2024, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Litoral Paulista e Vale, Valor: mensal de R$ 823.424,15 e o global de R$ 9.881.089,83. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Macunis/SP, na/o Rua Macunis, 56, Vila Madalena, São Paulo/SP, Cep 05444-000 pelo período de 120 (cento e vinte) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.048.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR: INSTITUTO CRISTOVÃO COLO M B O, CPF/CNPJ: 60.931.847/0001-11. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Pinheiro Machado/SP, na/o Avenida Senador Pinheiro Machado, 824, Marape, Santos/SP, Cep 11075-002 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.023.0/2012 e 7062.02.037.0/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). LOCADOR: HELLEVA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 10.808.864/0001-98. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 ADITIVO: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 12785/2020 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 16/05/2023. PROCESSO: 7063.01.0465.0/2020. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da região da Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades administrativas. EMPRESA: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 67.803.726/0001-33. SUPRESSÃO GLOBAL: R$243.514,35 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$23.678.096,84 (vinte e três milhões seiscentos e setenta e oito mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 e 5301-10 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000014639. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023 Processo nº 5688.01.0361.2/2021 Contrato: 3853/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item II Santana do Livramento 3º Termo Aditivo de Aditamento e Prorrogação; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 1.144.641,52; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: artigo 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 05/05/2023. 2º Termo de Aditamento para Alteração da Razão Social do Contrato nº 4113/2019 do Credenciamento 196/2019, Processo Administrativo n.º 7066.01.0196.07/2019. Objeto: Prestação do serviço de arrecadação de FGTS em todo território nacional Contratada: UNIPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CRÉDITO alterou sua razão social para SISPRIME DO BRASIL - COOPERATIVA DE CREDITO, CNPJ: 02.398.976/0001-90. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/05/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 9772/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado do Paraná: Item I Paranaguá; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO DE TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 363.904,44; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000015004; Processo Administrativo: 7068.01.2865.0/2019. 1º Termo de Aditamento ao contrato 11488/2022, Processo 5688.01.1760.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERV E COM LTDA ME; CNPJ: 09.201.726/0001-67; Espécie: Revisão de valores a contar de 01/02/2023; Valor do aditivo: R$ 2.935.827,69; Valor global: R$ 54.334.867,85 na vigência de 01/01/2023 a 30/06/2025; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Paraná; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-03, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000015135; Data de assinatura: 16/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4970/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.36/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CO N S U LT O R I A JURÍDICA, CNPJ 05.030.452/0001-30. Nova vigência: 19/07/2023 até 18/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3875/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.10/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados à modalidade e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MARTINEZ E MARTI N EZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45. Nova vigência: 18/06/2023 até 17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4267/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.30/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.065.327/0001-90. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. 1ºTermo de alteração de razão social e endereço do contrato 593/2023, pactuado com a empresa MATHEUS ADILSON FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 47.862.802/0001-74, cujo objeto é prestação de serviço de transposição de voz e edição de áudios dos Contratos de Prestação de Serviços da Caixa Econômica Federal dos Cartões de Crédito de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, do Regulamento do Programa de Recompensas Pontos CAIXA, dos contratos de Prestação de Serviços do Cartão de Crédito Consignado e do Contrato de Prestação de Serviços dos Cartões de Crédito do Banco da Amazônia, doravante denominados de documentos; modalidade: Contratação Direta; contrato assinado em 03/02/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0095.1/2023; nova razão social: GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA; novo endereço: Avenida Itajuba, 2311, Bloco 2 - Apto 201, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP 88.390-000; termo assinado em 15/05/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8205/2018, de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido, com o fornecimento de recipientes em regime de comodato, para as unidades da CAIXA no município de Niterói; Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA; CNPJ: 30.090.575/0001-03; Modalidade: Dispensa de Licitação; Valor do acréscimo: R$ 2.094,40; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Processo 7074.01.1663.01/2018. Termo Aditivo de Quitação de Repactuação de Preços do contrato 3297/2017, cujo o objeto é a prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta no Edifício Bela Cintra, localizado na Rua Bela Cintra, 881, e no Edifício São Joaquim, localizado na Rua São Joaquim, 69 - ambos em São Paulo/SP; contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64, valor da quitação R$ 73.971,24, período 01/09/2022 a 30/04/2023, enquadramento legal: Lei 8.666/1993; processo administrativo n.º 7062.01.0426.01/2017; data assinatura do termo de quitação: 05/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/05/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.489,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATTUAL ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 20.926.502/0001-55; ES P ÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA com habilitação para atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO BIOCLINI CO LTDA- CNPJ 30.538.243/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FLEURY S/A A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA- CNPJ 60.840.055/0131-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 719 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAUDE CAIXA, DF, processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde nas especialidades GASTROENTEROLOGIA, HEMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, A N AT O M I A PATOLÓGICA/ CITOPATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PATOLOGIA CLÍNICA, DERMATOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, 01 vaga; válido para o município de Vargem Alta no estado do Espírito Santo. O credenciamento deverá ser concluído até 30 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ LUIS GUSTAVO ROMA GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA SUBSTITUTO EVENTUAL AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2023 do contrato de prestação de serviço nº 12723/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 07/07/2020 com a empresa VANNINI SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.203.568/0001-94, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora de Filial A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/05/2023 do contrato de prestação de serviço nº 14461/2020 do proc.: 7065.01.1995.1322/2019 firmado em 11/08/2020 com a empresa MBO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.654.969/0001-86, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora de Filial