DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800132 132 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 892039/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SP, CNPJ 12.372.408/0001-73; Objeto: termo de distrato. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.. Data do distrato 12/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS CNPJ: 27.549.087/0001-87 Objeto: Prestação de obras serviços de engenharia para reparos na unidade LT08 QD 017 no Loteamento Olidia Rocha II localizado na cidade de Maracau/MS. Contratação 025/2023. Data de assinatura: 10/05/2023 Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Prazo De Execução: 60 (sessenta) dias Valor: R$ 33.924,64 Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0025/2023 Enquadramento Legal: Lei 10.188. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº P79045, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0017/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a REMAPLAN EXPORT GMBH; cujo objeto é aquisição de entretela; Processo nº 18750.113281/2022-66; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor total de EUR 63.734,80 equivalente a R$ 353.785,50; assinado em: 15/05/2023, vigente por 12 meses até 15/05/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Hinrich Tambke - Procurador. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMINHO DO RIO APF 0415.687-88. Valor: R$ 1.151.891,70 (sem alteração). Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Data da assinatura: 04/05/2023. ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Contrato nº 00007/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: KORV SEGURADORA S.A CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D & O (Directors and Officers) de Diretores e Conselheiros, para membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da EMGEA, com emissão de apólice à base de reclamações com notificação à EMGEA. Valor contratado: R$ 566.900,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos reais). Vigência: 20.05.2023 a 19.05.2024. Data da assinatura: 17.05.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Alexandre Tadeu Seguim e Eduardo Viegas Silva. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 182/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da modernização do sistema de condicionamento de ar, tipo VRF, e ventilação mecânica no SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 17/05/2023) 806030-17205-2022NE000046 REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.239/2023 - UASG 803080 Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.346.057/0001-99 - REDE NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda Larga. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 79.999,68. Data da Assinatura: 16/05/2023. Valor anual: R$ 19.999,92. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153.147/2023 - UASG 803080 Processo Nº: 00034/2023. Pregão Nº: 00034/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso sob Demanda. Data da Assinatura: 15/05/2023. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor anual estimado: R$ 2.641.410,96. Valor total estimado: R$ 10.565.643,84. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/095; Patrocinado: INSTITUTO DE L FO S ; CNPJ/MF: 08.618.141/0001-84; Objeto: Patrocínio ao projeto "Mulheres Inspiradoras"; Modalidade:Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$25.000,00; Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 11/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sevenx Produções Artísticas Ltda, CNPJ 11.419.895/0001-10. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Kafka e a boneca viajante", em junho e julho de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 16 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01837 (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01837 (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição, com transporte e entrega, de Microfones e Distribuidor de Vídeo - Splitter para dependências do Banco do Brasil, localizadas em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), dividido em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 30.05.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1001816; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01838 - (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01838 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de fornecimento de mão-de-obra, materiais, e equipamentos, para Reforma e Restauro das Fachadas do Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro - RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001809. Informações: [email protected]. VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/1782 - (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com entrega de Tela de Projeção Retrátil Motorizada 100", para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.05.2023 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1001838; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00177/2023, firmado em 11/08/2023 Favorecido: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: aquisição de equipamentos, licenças de softwares e prestação de serviços especializados em assessoramento, implementação, transferência de tecnologia e de conhecimentos de Sala Segura, que deverá abranger aspectos estratégicos, táticos e operacionais; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 7.854.761,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2020 firmado em 14.05.2020; Fa v o r e c i d o : ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO SA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13.05.2024, alteração da razão social da CONTRATADA, alteração das informações de faturamento e atualização das cláusulas Garantia Contratual e Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.288.864,04. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-143, firmado com APRIR - Associação dos Pecuaristas da Região de Irecê; CNPJ: 02.759.530/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22ª EXPOAGRI; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-124, firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba; CNPJ: 22.683.403/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40ª EXPOJANAÚBA - Exposição Agropecuária Regional de Janaúba; Local: Janaúba - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-128, firmado com Argus Assessoria a Eventos de Turismo LTDA; CNPJ: 13.505.964/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Fórum de Turismo do RN e 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN - FEMPTUR; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 11/08/2023; Data de assinatura: 19/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-156, firmado com Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André; CNPJ: 05.657.844/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6ª Festa da Cabra Rainha - 2023; Local: Santo André - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 29/07/2023; Data de assinatura: 19/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-105, firmado com Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 16.910.427/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Seminário Água Innovation; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2023; Data de assinatura: 20/03/2023;