DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 12600.127282/2019-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10680.100421/2020-33. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Contratado: 29.739.737/0005-36 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10680.100421/2020-33. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 29.739.737/0005-36 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 13623100850202326. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionados desta SRTE/PE, sob demanda através do Sistema de Registro de Preços, instalados na Sede do Recife, e região metropolitana do Recife, quais sejam: Agências Regional do Trabalho em Jaboatão dos Guararapes, e Agência Regional do Trabalho em Ipojuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Pregoeira/sra/pe (SIASGnet - 17/05/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.102380/2022-25. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO P AU LO. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação, instalação e funcionamento contínuo de centrais privadas de comutação telefônica (CPCT) do tipo PABX novas, ou seminovas (com até 5 anos de uso), com tecnologia de controle por programa armazenado digital (CPA-T - digital) e seus periféricos nas instalações nas instalações das Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PRFN 3ª região, nas suas seccionais no estado de São Paulo e na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no estado de São Paulo. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 323.998,56. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 10880.102090/2021-09. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE SEOLIN. Objeto: A prorrogação da vigência contratual de 17/05/2023 a 16/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.408,12. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 192/2018. Nº Processo: 10880.100615/2018-68. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/05/2023 a 13/08/2023, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à contratada com pelo menos 30 dias de antecedência. Vigência: 14/05/2023 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.493,79. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A SRA-SP torna publico o resultado de julgamentodo pregão eletrônico 002- 2023, tendo como vencedora a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58, com o seguinte valor R$ 2.695.000,00. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS Gerente-DRL-SRA-SP (SIDEC - 17/05/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10297.100019/2023-25. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, em imóveis e ar condicionado, sem dedicação exclusiva de mão de obra do imóvel sede da pfn/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10280.100395/2020-56. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30 de maio de 2023 a 29 de maio de 2024. O contrato poderá ser rescindido antes de seu termo final, mediante notificação prévia à contratada com antecedência de 30 (trinta) dias, em face da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.375.225,44. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 13068.100243/2021-47. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANA . Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Proceder ao reajuste do valor contratado pelo índice IGP-M (FGV) de 1,8584%, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2023, realizar a transferência do local de execução dos serviços, que passarão a atender a Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu, com ampliação do sistema de alarme correspondente ao acréscimo de 24,54% do valor inicial atualizado do contrato e alteração do detalhamento disposto no item 1.3 do instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/05/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.172,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973.105023/2021-73. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de acesso a dados do cadastro compartilhado da receita federal (b-cadastros) e consultas aos dados cadastrais de cpf por meio de api (api cpf light), para órgãos e entidades da administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e respectivo anexo, parte integrante deste instrumento. este termo de contrato vincula-se ao projeto básico do processo 19973.105023/2021-73 e respectivo anexo, identificado no preâmbulo, e à proposta da contratada, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 4.755.149,10. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.123778/2023-57. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.522.896/0001-02 - ASSOCIAÇÃO RÁDIO TÁXI ARAUCÁRIA. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).