DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formiga - MG, 15 de maio de 2023 MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - PRESENCIAL Nº 44/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público o Edital de Seleção Pública que tem como objeto a contratação de empresa ou organização prestadora de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) junto a beneficiários do projeto de recuperação e proteção dos serviços relacionados ao clima e à biodiversidade no corredor sudeste da mata atlântica do Brasil (Projeto Conexão Mata Atlântica) GEF-Conexão Mata Atlântica, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Os envelopes de documentação e propostas, enviados por via postal, deverão ser entregues até às 16h do dia 16/06/2023, no endereço da FINATEC - Universidade de Brasília - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Av. L3 Norte, Asa Norte, Ed. Finatec, Brasília-DF, CEP: 70910-900 ou entregues no dia da sessão pública. Abertura das propostas será dia 19/06/2023, na Finatec. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE SELEÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SELEÇÃO PÚBLICA Nº 43/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a aquisição de produtos eletroeletrônicos para o PESM/Núcleo Itariru, Unidade de Conservação do Componente 3 do Projeto Conexão Mata Atlântica. O edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e no site https://www.finatec.org.br/projeto/banco- interamericano-de-desenvolvimento-bid. Abertura das propostas em 30/05/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 140012023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de placa eletrônica. Valor: R$ 41.431,60 (quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 11 de maio de 2023. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO: UASG 927142; Processo FSA nº 12957/23; Partes: Centro Universitário Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO - CNPJ nº 51.549.301/0001-00; Objeto: Termo de Convênio para atuação do ESPRO como agente de integração quanto aos estágios de estudantes regularmente matriculados no CUFSA; Valor: sem ônus para as partes. Vigência: 60 meses contados de 03/05/2023. RODRIGO CUTRI - Presidente. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 369 diplomas no período de 17/02/2023 a 10/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 23; 2023; DMVGA23; FATEPS23; FPA23 e FSL 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home Varginha, 02 de maio de 2023 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2023 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 10/03/2023 a 22/03/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 176 - registros 1301 a 1307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2023 O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 300 (trezentos) diplomas no período de 25/01/2023 a 24/02/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 174 - registros 1001 a 1074; livro 175 - registros 1075 a 1223; livro 176 - registros 1224 a 1300. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Belém/PA, 31 de março de 2023. ADRIANA LETÍCIA DOS SANTOS GORAYEB Reitora MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA EXTRATO DE CONTRATO ADMISNITRATIVO Nº 45/2023 Extrato de Contrato Administrativo nº 45/2023. Concedente: Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-PR. Convenente: Themis Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: prestação de serviços de limpeza (serviços gerais), conservação e copa e também serviços de recepção/administrativo. Valor anual do contrato: R$ 113.478,34 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados data de recebimento da primeira ordem de serviço em 08/05/2023. Data de assinatura: 05/05/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação da concorrência acima, publicada no D.O.U no dia 30 de março de 2023, seção 3, página 205, que tinha como objeto "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para reforma da Unidade B073 de Cha p e c ó / S C, através do Projeto Renova". Demais informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 17 de maio de 2023. VINÍCIUS MARTINELLI Presidente Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Dia: 26/05/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e mobiliário, iluminação para o II Feira Gastronômica de Natividade, que será realizada no município de Natividade/TO, dos dias 01 a 03 de junho de 2023. E serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura para Feira "Vila de Sabores de Combinado" a se realizar nos dias 01 e 02 de junho de 2023, na cidade de Combinado/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 17 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605/2022 Cujo objeto é Registro de preço para a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referencia - Anexo I do edital. O senhor Pregoeiro do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-02, vencedora dos itens: 2, 18, 20, 33, 59, 61, 63, 71, 74, 83, 84, 90, 106, 120, 121, 123, 128, 133, 136, 140, 145 e 147. Total do Fornecedor R$ 232.664,53. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, vencedora dos itens: 4, 31, 116, 126. Total do Fornecedor R$ 106.430,00. VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09, vencedora dos itens: 05, 66, 107 e 112. Total do Fornecedor R$ 19.031,80. C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA, CNPJ nº 27.764.200/0001-77, vencedora dos itens: 06. Total do Fornecedor R$ 8.200,00. DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos itens: 07, 14, 26, 28, 64, 69, 75, 76, 80, 95, 132, e 143. Total do Fornecedor R$ 159.150,00. INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 24.614.797/0001-85, vencedora dos itens: 08, 86, 89 e 91. Total do Fornecedor R$ 23.879,50. R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, vencedora dos itens: 09, 36, 47, 56, 57, 82, 92, 109, 111, 127, 131, 149 e 150. Total do Fornecedor R$ 39.303,50. WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, vencedora dos itens: 11. Total do Fornecedor R$ 3.975,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, vencedora dos itens: 15, 19, 22, 30, 51, 68, 87, 94, 96, 104 e 117. Total do Fornecedor R$ 131.425,10. COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, vencedora dos itens: 16 e 98. Total do Fornecedor R$ 7.795,00. CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, vencedora dos itens: 17, 24, 118, 141, 142 e 148. Total do Fornecedor R$ 27.030,00. ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora dos itens: 21, 40, 41, 42, 48, 67, 78, 81, 108, 125 e 138. Total do Fornecedor R$ 83.538,29. M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.735.524/0001-80, vencedora dos itens: 23. Total do Fornecedor R$ 8.998,00. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, vencedora dos itens: 27 e 50. Total do Fornecedor R$ 15.300,00. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EIRELI, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, vencedora dos itens: 32, 58, 60, 97, 101, 113 e 115. Total do Fornecedor R$ 135.822,00. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 56.081.482/0001-06, vencedora dos itens: 38, 39, 77 e 144. Total do Fornecedor R$ 36.492,00. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens: 54, 55 e 119. Total do Fornecedor R$ 15.380,00. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0003-68, vencedora dos itens: 79.Total do Fornecedor 648,00. FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, vencedora dos itens: 85 e 88. Total do Fornecedor R$ 2.449,10. CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, vencedora dos itens: 93, 129, 134 e 135. Total do Fornecedor R$ 116.146,04. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, vencedora dos itens: 99. Total do