DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800194 194 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PATO BRANCO/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação do RDC 01/2023 - (991.061), que tem como objeto a instalação de uma usina solar fotovoltaica ligada à rede de distribuição local da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), com fornecimento de projeto, material e mão de obra. Potência de 124,80 kWp - Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Volteng Equipamentos Ltda., lote 1 - CNPJ: 37.425.622/0001-71. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 226593. Objeto: Aquisição de sistema de monitoramento em tempo real de interações intermoleculares por ressonância plasmônica e superfície (SRP) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: BioNavis Ltd, de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa dpUNION Instrumentação Analítica e Cientifica Ltda, perfazendo o valor total de EURO 59,320.00 mil euros, equivalente ao valor total de R$ 330.631,88 (trezentos trinta mil e seiscentos trinta um reais e oitenta oito centavos). Ratificação em 15/05/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.19.0128.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo n° 000.089/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 33.486.276/0001-80. Contratado: JEB Comércio de Eletrônicos Eireli. OBJETO: aquisição de aparelhos celulares, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 160/2022 - "Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/04/2023 à 14/06/2023. Valor Total: R$ 67.198,80. Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo n° 000.106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 49.755.681/0001-97. Contratado: Prime Comércio de Artigos Esportivos Ltda. OBJETO: A contratação de serviços de confecção de medalhas personalizadas para premiação, a fim de atender ao Contrato nº 160/2022 - Realização da Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil - OBIB 2022. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 03/05/2023 à 03/08/2023. Valor Total: R$ 9.327,79. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Processo n° 000.076/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 39.157.266/0001-88. Contratado: Quartz Ind. e Com. de Equipamentos para Laboratório LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório, ferramentas e material de processamento de dados, com o escopo de atender ao "Convênio 11/2021-Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 à 08/08/2023. Valor Total: R$ 24.100,00. Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo n° 000.076/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 38.419.205/0001-89. Contratado: Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de laboratório, ferramentas e material de processamento de dados, com o escopo de atender ao "Convênio 11/2021-Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul". Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 à 08/08/2023. Valor Total: R$ 12.940,00. Assinatura: 08/05/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo nº 000.087/2023, referente ao RDC ELETRÔNICO N° 003/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 17/05/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra para Adaptação de Laboratórios para Veterinária, na UFMS em Paranaíba/MS - CPAR, totalizando uma área de 357,84 m², conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, condições e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, sendo adjudicado em 15/05/2023, pela presidente de licitação ora signatária, à seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.469.909/0001-17, arrematante do item: 1, pelo valor total de R$ 706.259,70. Outras informações, a partir dos dados gerais desse RDC eletrônico, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 17 de maio de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO a aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados e de áudio, vídeo e foto, com o escopo de atender ao Convênio nº 07/2022 - UCDB - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 23 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: https://www2.comprasnet.gov.br ou e-mail: [email protected], (67) 9.9834-5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais. Campo Grande/MS, 12 de maio de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.690/0001-50, com sede e foro nesta Capital, na Rua 09 de Julho, nº 1922, Vila Ipiranga, neste ato representada pela Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun, Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições legais, informa que a licitação do presente certame que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m², com 2 pavimentos em arquitetura modular, sagrou-se FRACASSADA no dia 15/05/2023, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0143.260423.0032 consistente em Evaporador rotativo com tacômetro digital 220V, Manta aquecedora para balão 1000ml com regulador de pressão, Plataforma elevatória para laboratório e Lavadora ultrassônica. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 21.681,95 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) - Contratada: LABORMIX PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ n° 14.426.151/0001-10. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0143.040523.0021 consistente em um nobreak de 1500VA para computador de cálculos computacionais e um nobreak de 1200VA para computador usado no tratamento de dados. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 09/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.902,70 (um mil novecentos dois reais e setenta centavos) - Contratada: LINDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 06.079.674/0001-00. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0121.230223.00 referente a aquisição de material de consumo consistente em 2 (duas) unidades de iSEQ 100 i1 reagente v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 05/05/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 69.408,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e oito reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTEC N O LO G I A LTDA, CNPJ n° 13.147.449/0001-29. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de produtos marca Sarstedt conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1002051. Data e hora para recebimento das propostas: das 09h00 do dia 24/05/2023 até as 09h00min do dia 08/06/2023. JONATHAN OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Seleção Pública, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES ZW-0002B - ZWCAD PROFESSIONAL; REVIT 2023 COMMERCIAL NEW SINGLE-USER ELD; SKETCHUP PRO 3; - MICROSOFT PROJECT PROFESSIONAL 2021; AQUISIÇÃO DE MONITOR ES LCD E WORKSTATION conforme quantitativo e características do edital. Julgamento: Menor preço por item. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br - Licitação nº 1001673. Data e hora para recebimento das propostas: das 08h00 do dia 19/05/2023 até as 09h00min do dia 02/06/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h00min do dia 02/06/2023. MAXWEL RODRIGUES MIRANDA Pregoeiro