DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800193 193 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 20/04/2023 a 12/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 54937 a 54958. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 15 de maio de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PARA VIAGENS E COMPETIÇÕES, para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/05/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br . NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA E CONSELHO FISCAL QUADRIÊNIO 2023/2027 Em cumprimento ao disposto no art. 34 do Regulamento Eleitoral da Confederação Nacional da Indústria (CNI), torno público que, nas eleições realizadas em 3 de maio do corrente ano, foram eleitos os seguintes membros para a Diretoria e Conselho Fiscal da CNI, para o mandato de quatro anos, que se iniciará em 31 de outubro de 2023: DIRETORIA: Presidente: ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN; Vice-Presidentes Executivos: JOSUE CHRISTIANO GOMES DA SILVA, JOSE RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, JAMAL JORGE BITTAR, ANTONIO CARLOS DA SILVA, GILBERTO PORCELLO PETRY; Vice-Presidentes: EDUARDO EUGENIO GOUVEA VIEIRA, MARIO CEZAR DE AGUIAR, CARLOS VALTER MARTINS PEDRO, RICARDO ESSINGER, FLAVIO ROSCOE NOGUEIRA, SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL , AMARO SALES DE ARAUJO, MARCELO THOME DA SILVA DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, SERGIO MARCOLINO LONGEN, JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS, LEONARDO SOUZA ROGERIO DE CASTRO; 1º Diretor Financeiro: CRISTHINE SAMORINI; 2º Diretor Financeiro: EDUARDO PRADO DE OLIVEIRA; 3º Diretor Financeiro: FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA; 1º Diretor-Secretário: SANDRO DA MABEL ANTONIO SCODRO; 2º Diretor-Secretário: EDILSON BALDEZ DAS NEVES; 3º Diretor-Secretário: ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES; Diretores: ANTONIO JOSE DE MORAES SOUZA FILHO, IZABEL CRISTINA FERREIRA ITIKAWA, JOSÉ ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, LUIZ CESIO DE SOUZA CAETANO ALVES, JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES, ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS, JOSÉ HENRIQUE NUNES BARRETO, PAULO AFONSO FERREIRA, GILBERTO RIBEIRO, JANDIR JOSE MILAN, GILBERTO SELEME, ALESSANDRO JOSE RIOS DE CARVALHO, JORGE WICKS CORTE REAL, ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN, EDSON LUIZ CAMPAGNOLO; CONSELHO FISCAL - Membros Titulares: HILTON MORAIS LIMA, FERNANDO CIRINO GURGEL, JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA FILHO; Membros Suplentes: CLERLANIO FERNANDES DE HOLANDA, FRANCISCO DE SALES ALENCAR, EDMILSON MATOS CANDIDO. Brasília-DF, 17 de maio de 2023. ROBSON BRAGA DE ANDRADE Presidente da CNI CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 47/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Ariranha-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 17 de maio de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão eletrônico nº 03/2023 para aquisição de máquinas pesadas (registro de preços), sofreu alterações. Maiores informações pelo fone (51) 3652-9410 ou e-mail: [email protected]. Donwload do edital e retificação: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. São Jerônimo, RS 18 de maio de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de PJ p/ integrar o cadas de prest. serv. técnicos espec. assessoria e consultoria saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenciamento 13/23 a favor da empresa Donizete R. S., CNPJ 50.258.794/0001-66-Assina: Donizete R. S.. p/ contratada. Vr mensal. R$6.000,00 -Vig.: 17/05/23 a 16/05/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamento para os laboratórios do centro de referência em saneamento ambiental do CISAB-ZM. ABERTURA: às 09:00 do dia 30/05/2023. Edital disponível no sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891- 5636. ALICE SOUZA RODRIGUES Pregoeira. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA informa que está recebendo cotações para o Processo nº: 05030001/2023; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos para uso dos discentes, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONISA. Prazo para envio das propostas: até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Maiores informações: Sebastião Pereira Bastos, 708 - Monumento, Santana do Ipanema - AL, 57.500-000.E-mail: [email protected]. Santana do Ipanema/AL, 17 de maio de 2023. KALYNE DE ANDRADE ARAÚJO Setor de Compras FACULDADE DO CLUBE NÁUTICO MOGIANO EDITAL PROCESSO SELETIVO 2023 - 2º SEMESTRE O Diretor Geral da Faculdade do Clube Náutico Mogiano, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, mantida pelo Clube Náutico Mogiano, torna público que as inscrições para o Processo Seletivo 2023 - 2º semestre para preenchimento das vagas autorizadas serão realizadas no período de 02 de maio de 2023 a 31 de julho de 2023, mediante o pagamento da taxa de inscrição de R$ 35,00 (trinta e cinco reais). O vestibular para o 2º semestre de 2023 será ofertado, por meio de Prova digital online. Sendo oferecidas75 (setenta e cinco) vagas para o Curso de Educação Física Bacharelado, reconhecido pela Portaria SERES nº 110, de 04/02/2021, 75 (setenta e cinco) vagas para o Curso de Educação Física Licenciatura reconhecido pelaPortaria SERES nº 916 de 27/12/2018 e 100 (cem) vagas para o Curso de Fisioterapia reconhecido pela Portaria SERES nº 110, de 04/02/2021, todos com funcionamento nos períodos matutino e noturno. As normas complementares e outras informações constarão no Edital e Manual do Vestibulando publicados no site da IES em www.nautico.edu.br. Mogi das Cruzes - SP, 3 de Maio de 2023. MARCOS PAULO TAVARES FURLAN FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HEMOFILIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Convocamos os Senhores Associados a se reunirem em Assembleia Geral, a qual será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting, sendo aberta inicialmente em caráter Ordinário, a realizar-se no dia 23 de junho de 2023, às 9h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 9h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: 1. Apreciar e decidir sobre a aprovação do Balanço Patrimonial, do Demonstrativo de Resultados do Exercício e das Notas Explicativas de 2022. E após, em caráter Extraordinário, a realizar-se no dia 23 de junho de 2023, às 11h, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) das associações estaduais filiadas com direito a voto, e às 11h30m, em segunda convocação, com qualquer número de associações estaduais filiadas com direito a voto, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre os seguintes tópicos da Ordem do Dia: 1. Deliberar acerca da decisão da Diretoria sobre o requerimento encaminhado pela Associação Maranhense de Hemofílicos (AMAHE), no sentido de realizar a exclusão da referida associação do quadro de associados da Federação Brasileira de Hemofilia; 2. Deliberar acerca da pré-filiação da Associação de Pessoas com Hemofilia no Estado do Pará (ASPHEPA); 3. Deliberar acerca da pré-filiação da Associação dos Hemofílicos do Rio Grande do Norte (AHERN). Caxias do Sul, 17 de maio de 2023. TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL Convocamos os membros do Conselho Fiscal da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH, para a reunião ordinária que será realizada no dia 22 de junho de 2023, às 10h, com base no que dispõe o Estatuto Social, a fim de deliberar sobre o único tópico da Ordem do Dia: examinar e emitir parecer sobre o Relatório da Diretoria Executiva, o Balanço Patrimonial, o Demonstrativo de Resultados do Exercício e as Notas Explicativas de 2022, para apreciação posterior da Assembleia Geral Ordinária. A reunião será realizada de forma online pela plataforma Zoom meeting. Caxias do Sul, 17 de maio de 2023. TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/ SFIEMT Inscrições Para o Credenciamento: A partir do dia 22 de maio de 2023 Recebimento dos Documentos: A partir do dia 22 de maio de 2023 OBJETO: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de intermediação direta de transporte de passageiros, deslocamento de colaboradores a serviço, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda, de caráter não exclusivo, e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, em atendimento às necessidades da FIEMT, do SESI, do SENAI e do IEL. Aquisição do Edital: [email protected], Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611- 1652. Cuiabá, 17 de maio de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT