DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 27 de maio de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento da vaga existente e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . SAMARA DE SOUZA SILVA RODRIGUES 971090 10/06/1991 CO N T A D O R 3° PPP Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos): a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade); b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA. Salvador, 17 de maio de 2023. HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926665 Nº Processo: 34/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de link de internet dedicada e solução SD-WAN/NGFW de comunicação de dados por nível de serviços para interligação da Sede do Core-PE em Recife/PE e subseção em Caruaru/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 901, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926665-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DOUGLAS ALEXANDRE SENA LIMA Diretor-secretário (SIASGnet - 17/05/2023) 926665-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 27 (vinte e sete) computadores completos, 08 (oito) SSD's avulsos e 12 (doze) estabilizadores, para o CORE RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Graça Aranha, 416 - 4 Andar S/401 a 414 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo (SIDEC - 17/05/2023) 389063-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins-CORE-TO; CONTRATADA: e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 (e com unidade operacional e Palmas-TO, CNPJ: 61.600.839/0054-67). Objetivo: prorrogação da vigência do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2022; VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024. VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de intermediação de estágios. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo Nº 2/2023 Processo Administrativo 009/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de computadores e informática, para uso do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª região, tencionando um melhor desenvolvimento das atividades do órgão, com eficiência, eficácia e agilidade, além de modernizar o atendimento da Sede do CRESS-BA. Empresa contratada: INOVATEC SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.007.257/0001-33. no valor global de R$ 11.800,00 (Onze mil e oitocentos reais). Vigência contratual: 02.05.2023 a 02.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail [email protected] EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço nº 003 e 004/2023 Dispensa Eletrônica de Licitação nº 005/2023 Processo Administrativo nº 012/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e serviço de alimenta/refeição (Coffe-Breaks), em eventos Comemorativo em alusão ao dia da(o) Assistente Social 2023. Na Capital e Interior. Empresa Contratada: STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.858.075/0001-20, do lote 01, valor global é de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e do lote 02 no valor global de R$6.000,00 (Seis mil reais). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/014/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: SOLAR DAS FESTAS LTDA - EPP - CNPJ: 41.922.238/0001-51. Objeto: Empenhos para contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet para Posse da Nova Gestão Sede do Conselho Regional, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 31.12.2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 928092 Proc Adm: 138/2022. PE nº 004/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de segurança e medicina do trabalho para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 01 item. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. WALESKA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Processo Nº 1/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, CNPJ: 14.766.429/0001-07 - Objeto: Prestação de Serviço de licenciamento ao CONTRATANTE, sem exclusividade, de uso do Sistema NG Folha, de propriedade da CONTRATADA, bem como a prestação de serviços a ele correlatos para o CRT-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor mensal: R$ 786,56. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2021 PROCESSO Nº 8/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT/MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: RRM CONTABILIDADE E CONSU LT O R I A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 33.466.237/0001-11 - Objeto: Serviços Contábeis. Fundamento Legal: Art. 25 e 13 da Lei 8.666/1993 e Art. 25 do Decreto-Lei 9.295/1946, alterado pela Lei 14.039/2020. Valor mensal: R$ 13.122,91. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais - CRT-MG, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº01/2021, com o resultado homologado, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme edital, para que compareça na data de 03/05/2023, conforme carta enviada registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. das Palmeiras, 396, São Luis, Belo Horizonte/MG, no horário das 11h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos do Edital de Abertura nº01/2021. CARGO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO O CRT-MG convoca para o cargo de Agente de Atendimento os Srs. ALBERTHY ROGER MARTINS PEREIRA, CPF XXX.235.XXX-07 e ALINE LEINE DA SILVA, CPF XXX.332.XXX-07. O não comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N.001/2023 - PROCESSO N. 2022/037CL; 1. Contratada: a G & R EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 10.413.804/0001-76. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: consultoria em recursos humanos para realizar serviços de elaboração, implantação, de plano de cargos e salários. 4. Amparo Legal: Artigo 74, II, da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.004. 6. Valor do contrato: R$ 22.947,00. 8. Prazo: 180 dias. 9. Data de assinatura: 02/05/2023. 10. Signatários: Pelo CRT-RS: Luiz Antonio Castro Dos Santos. Pela Contratada: Marcos Cezar Da Silva Garcia - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 4868690/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de caráter continuado de vigilância armada patrimonial diurna e noturna a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, Quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís/MA ou www.gov.br/compras/edital/927549-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02