DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio CRMV-SP nº 1/2023. Convenente: CRMV-SP. Conveniado: PEIXE SP - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União. Objetivo: Evento Técnico de Aquicultura, Aquishow Brasil 12ª edição. Valor Global: R$ 15.000,00. Fundamentação legal: Resolução CRMV-SP nº 2000/2011. Aprovação: 551ª Sessão Plenária Ordinária. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: BARROS FILHO E ALMEIDA PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Objeto: prestação de serviços de advocacia pela CONTRATADA para a defesa da CONTRATANTE nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Valor Global: R$ 14.000,00 Fundamento legal: inciso II do artigo 25 e do inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/04/2023 até o trânsito e julgado do processo EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: LNS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. EPP Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de saúde e Segurança Trabalho PCMSO e PPRA CIPA (85 funcionários) - Manual, Avaliação Clínica, Teleatendimento, além da gestão de e-social para envio de todos os dados referentes à medicina do trabalho para o sistema do e-social. Valor Global: R$ 8.716,64 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2023. Patrocínio nº 1/2023. Processo nº 18/2023. Objeto: Patrocínio prestado ao CONASEMS pela PATROCINADORA com vistas a garantir a sua participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, doravante denominado EVENTO, na condição de PATROCINADORA PRATA. Valor global estimado: R$ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.06.01.017 - EVENTOS. Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS, CNPJ Nº 33.484.825/0001-88. Vigência: 05/05/2023 a 18/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 para prestação de serviços de Link de Internet Dedicado para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa nas especificações dos serviços. Os serviços alterados por meio do presente aditivo contratual não terão os respectivos preços modificados. Fundamento legal: Art. 57, II e art. 65, I, alínea "a", da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Contratada: EVOLNET TELECOM LTDA, CNPJº 08.433.186/0001-84. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: 3º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e higienização para as dependências da sede e delegacias do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: Ampla - Limpeza e Conservação Ltda (13/2021) CNPJ: 26.193.020/0001-10. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 29/05/2023 à 29/05/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Valor R$ 125.716,33 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Fiscal: 1 - Sede - Belo Horizonte - Raissa Roberta Marra da Costa, Item 2 - Delegacia de Uberlândia - Ângela Maria Paulino, Item 3 - Delegacia de Juiz de Fora - Wellington Queiroga Godenço de Assis, Item 4 - Delegacia de Pouso Alegre - Bruna do Couto Toledo, Item 5 - Delegacia de Montes Claros - Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz, Item 6 - Delegacia de Ipatinga - Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet banda larga a partir de 300MB com IP fixo, Internet Móvel a partir de 80GB (WIFI e 4G) com roteador comodato, Linha 0800 ilimitado e Tronco digital E1/SIP ilimitado 30 canais (DDR) para atender às necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 30/05/2023, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/05/2023, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 30/05/2023 às 09h:00min. Pregoeira: Priscila Oliveira de Almeida Souza. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e: 993716. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 17 de maio de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 4/2023. Processo Administrativo n° 007/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa GENSA - GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ: 05.770.290/0001-76, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. (Vencedor do Lote - 1). Código licitações-e: 993584. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da At a : 17/05/2023. Salvador/BA, Em 17 de maio de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/1993, tudo conforme Processo SEF- 054/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00. PROCESSO: PAC- 014/2023. OBJETO: Publicações de atos diversos na Imprensa Nacional - Diário Oficial da União. VALOR: até o total estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) durante o ano 2023. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010. Natal-RN, 20 de março de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE. RATIFIC AÇ ÃO : JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/1993, tudo conforme Processo SEF- 054/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - CNPJ 00.639.299/0001- 29. PROCESSO: PAC-014/2023. OBJETO: Publicações de atos diversos na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - Diário Oficial do Estado. VALOR: até o total estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) durante o ano 2023. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010. Natal-RN, 07 de março de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE; RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: MEGAMÍDIA BUSDOOR E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ 18.975.648/0001-49. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS SINALIZAÇÃO (LETREIRO, PLACAS, ADESIVOS E OUTROS). Valor Contratado: R$ 16.200,00. Prazo De Vigência: De 12.05.2023 até 12.07.2023. Parecer Jurídico Nº: 00029/2023. Base Legal: 75, II, da Lei 14.133/2021. Classificação Orçamentária: 5.2.2.1.1.04.04.04.10 - Serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS/CRO-TO, torna público que irá realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade Pregão Eletrônico na forma da Lei n. 14.133/2021. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Quadra 602 Sul Av. Lo 15 Conjunto 02 lote 02, Palmas - TO, por e-mail: [email protected] e nos sites: www.comprasnet.gov.br; http://transparencia.croto.org.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Tocantins CRO-TO, bem como quaisquer outras providências necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, por meio de licitação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo. Em caso de discrepância entre as especificações deste objeto descritas no sistema Comprasnet e as constantes deste edital, prevalecerão às últimas. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir do dia 17/05/2023. Data da abertura da sessão pública: Ás 09h00min do dia 31/05/2023. (Horário de Brasília). Palmas/TO, 16 de maio de 2023. RENATA TALITA CARDOSO SANTOS Pregoeira/CRO-TO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PST/Assistente Administrativo (Concurso Público 001/2022), resolvem: Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2022: - Maria Luiza Queiroz De Souza Campos - Classificada em 14º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. São Paulo, 11 de abril de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária EDITAL CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO a necessidade de convocar concursada/o para o cargo de PAT/ Psicóloga/o Analista Técnico (Concurso Público 001/2018), Resolvem: Convocar a seguinte candidata - Concurso Público 001/2018: - Camila Santos Lima Fonteles - Classificada em 19º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2018 - Nível Superior. São Paulo, 10 de abril de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta LILIAN SUZUKI Conselheira Secretária