DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 84/18 - Dr(a).Eliane Cukierman - CREFITO/3214-TO: Advertência. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 93/18 - Dr(a).Ana Célia Ribeiro de Alencar - CREFITO/70948-F: Advertência. São Paulo, 14 de maio de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES comunica que foi REVOGADO o Edital de Licitação supracitado. Vitória/ES, 17 de maio de 2023. PATRICIA VIEIRA PINTO Pregoeira do CRM/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica do direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse do cargo de assistente administrativo e início imediato das atividades, o 17º candidato da ampla concorrência (Cassio Binello Batista dos Santos), pela desistência dos demais candidatos aprovados e abaixo indicados, sendo somente a vaga citada acima disponível, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 94, de 20/05/2021, Seção 3, página 158. Assistente Administrativo . . CLASSIFICAÇÃO NOME . . 14º- Ampla Concorrência Rhebert Cingano Ferreira (Desistência) . . 15º- Ampla Concorrência Andre Luis Kiyoshi Shimabukuro (Desistência) . . 16º- Ampla Concorrência Pedro Cesar Lopes Teixeira de Paiva (Desistência) . . 17º- Ampla Concorrência Cassio Binello Batista dos Santos Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munido da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2020. Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar: a)Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo I; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente); b)Exame admissional; c)Declaração de bens; d)Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 3º, será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional de Medicina. Campo Grande/MS, 18 de maio de 2023. JOSE JAILSON DE ARAUJO LIMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.01/2023 de contrato. Espécie: Contrato de empreitada por preço global da execução de reforma da Delegacia Regional de Marabá do CRM/PA. Licitação Dispensável n.05/2023, 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Contratado: B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº15.839.725/0001-45. Objeto: Contrato de empreitada por preço global da execução de reforma da instalação física da Delegacia Regional de Marabá do CRM-PA. Prorrogação de 30(trinta) dias, início em 15/05/23 e termino em 09/06/2023. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante, B.L. DE BRITO - DIBRITOS ENGENHARIA -Bruno Lima de Brito - Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FVR SERV I ÇO S E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 10.664.239/0002-09. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 2 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 17/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PAGNAN & BACHES LTDA., CNPJ 20.953.739/0001-25. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 13 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 17/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 46.314.581/0001-37. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 4 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 51.999,97 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Data 17/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2020-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ 90.347.840/0025-95. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador plataforma na representação regional de Londrina. VALOR: R$ 476,28 (quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) mensais. PRAZO: 29/05/2023 a 26/08/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 21/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: PREVFIRE INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 37.526.717/0001-81. Objeto: Serviços de engenharia para estudos e confecção de projeto básico e executivo referente às questões de prevenção e combate a incêndio e pânico da Sede do CRM-PR, visando readequar instalações, equipamentos, extintores, hidrantes, entre outros itens, a fim de atender as normativas inerentes, contemplando toda a parte de aprovação e vistoria perante os bombeiros e demais órgãos/entidades. Do prazo de execução e da vigência: CI SEI- 3/2023/CRM-PR/SEC.G./DEADM, aprovado em R.D 1769.ª de 08/05/2023, período de 180 (cento e oitenta) dias, de 08/07/2023 a 03/01/2024. Base legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 35.684.012/0001-67. Contratada: POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 72.475,44. Empenho nº 66 - Dotação Orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Referente ao aditivo de contrato nº 003/2021- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Proxxima Telecomunicações Ltda, CNPJ n° 40.120.343/0001-04, Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet e comunicação multimídia nas dependências da Delegacia do CREMERN em Caicó / RN, VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/05/2024; Data ass.: 12/05/2021; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratado: Leonardo de Lima Gomes Filho. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 042/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, e ADJUDICA o objeto "Serviço de Publicidade Legal em Jornal de Grande Circulação" a vencedora GIBBOR PUBLICIDADE DE EDITAIS LTDA, CNPJ nº 18.876.112/0001-76, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 16 de maio de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA