DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MARÍLIA E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 083/2023-TCV. Processo n.º: 23332/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BARRA BONITA E IGARAÇU DO TIETÊ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 068/2023-TCV. Processo n.º: 23412/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE CAPÃO BONITO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 019/2023-TCV. Processo n.º: 23431/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO BRAGANTINA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 071/2023-TCV. Processo n.º: 23119/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DE AGRONOMIA, TECNÓLOGOS E TÉCNICOS DE FERRAZ DE VASCONCELOS E REGIÃO - ASPEAF, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 151/2023-TCV. Processo n.º: 23302/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RIBEIRÃO PRETO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 043/2023-TCV. Processo n.º: 23160/2022GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE FERNANDÓPOLIS, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 132/2023-TCV. Processo n.º: 23375/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CAMPINAS para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 146/2023-TCV. Processo n.º: 23095/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Proc. Adm. 5892/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços relacionados ao fornecimento de Vale Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, via cartão magnético, seguida de recargas mensais nos cartões, para os empregados do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, de acordo com as normativas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, e de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e, ainda, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, disponíveis no Portal da Transparência do Crea-TO, por meio do link: https://crea- to.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=84e10a43-cd28-4785-b326- a0ac947ea5d5. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação: 18/05/2023 ALDO MORAIS DA SILVA Gerência de Contratos, Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1069/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Processo Administrativo de Compra nº 45/2023. Dispensa de Licitação 49/2023. Objeto: Serviço de consultoria na elaboração, capacitação de gestores e implantação de 'Avaliação de Desempenho por Competências' para o novo plano de cargos e salários do CRFMG. Contratada: ISP Consultoria e Gestão Empresarial - CNPJ 22.796.574/0001-50. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 34/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 10/2023 que teve como finalidade aquisição de filtros (refis) para aparelhos purificadores de água e bebedouro a fim de atender à necessidade da sede e seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: DMGR COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 24.090.700/0001-82, Itens nº 1, 3 e 4, pelo valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), com homologação em 12/05/2023, Nota de Empenho nº 556/2023; SLLIMA COMERCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 48.859.449/0001-36, Item nº 2, pelo valor total de R$ 107,20 (cento e sete reais e vinte centavos), com homologação em 12/05/2023, Nota de Empenho nº 557/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 01/06/2023. Encerramento em 15/06/2023 às 10:00 horas. Visitação: 05 a 12/06/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM MARÍLIA/SP Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2 - matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. FERNANDO CHUI Leiloeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo - SP no dia 15 de junho de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas Lances a partir de 01/06/2023. Encerramento em 15/06/2023 às 10:00 horas. Visitação: 05 a 12/06/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2 - matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP AVALIAÇÃO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2914-4535 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. DIOGO SEIJIY TSUDA Leiloeiro Oficial CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência de contratual, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE). CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:16.528.677/0001-37. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.699,68. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.01.005 - Despesas de Subvenção para Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 36/2023 de 09 de maio de 2023. RATIFICADO: 10 DE MAIO DE 2023.