DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.608.881/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link dedicado de internet na velocidade de 200mb. Valor anual de R$ 21.904,56 (vinte e um mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Signatários: pelo Contratante, Raimundo Ulisses de Oliveira Filho e, pelo Contratado, Raimundo Nonato Evangelista. Data da assinatura: 20/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI. Espécie: Prestação de serviço. Objeto: PRESTAÇÃO, PELO SESI, DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A GRIPE, INCLUINDO O FORNECIMENTO, O ARMAZENAMENTO E A APLICAÇÃO, DE NO MÍNIMO 120 DOSES DE VACINAS TETRAVALENTE PARA O QUADRO FUNCIONAL E COLABORADORES DO CREA-RS, NA SEDE DESSE LOCALIZADA EM PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS019/2023. Processo: 2023.000002190-7. Assinatura: 17/05/2023. Valor por dose: R$58,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.02.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Lisiane Borda Mendonça pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA AS DIVERSAS INSPETORIAS DO CREA-RS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000005205-5, com início do recebimento das propostas no dia 18/05/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 30/05/2023, às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea- rs.org.br a partir da publicação deste. Porto Alegre, 17 de maio de 2023 ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400217. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 17/05/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0239.004283/2023-25 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: ANJOS E SILVA LTDA - CNPJ: 11.862.905/0001- 97. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de locação de Salas/Auditório para a realização de Reuniões e Eventos do CREA/RO. Valor Total Estimado: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Porto velho, 15 de Maio de 2023. Carlos Antônio Xavier-Presidente CREA/RO PROCESSO Nº 0397.004962/2023-23 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EDITORA JORNALISTICA MADEIRÃO EIRELI-ME - CNPJ: 18.693.751/0001-04. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de realização de serviços de publicações oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia, em jornal de grande circulação, com rotatividade diária no estado de Rondônia. Valor Total Estimado: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Porto velho, 15 de Maio de 2023. Carlos Antônio Xavier-Presidente CREA/RO PROCESSO Nº 0396.004539/2023-15 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA - CNPJ: 08.740.327/0001-01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de impressoras e laminadoras específicas para impressões em cartões PVC com Smart Card e insumos para um período inicial de utilização destes equipamentos para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia CREA/RO. Valor Total Estimado: R$72.125,18 (Setenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Porto velho, 15 de Maio de 2023. Carlos Antônio Xavier-Presidente CREA/RO AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 397.004967/2023-23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 22/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA E ADESIVO PARA A FACHADA DO CREA-RO. CONTRATADA(O): I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 37.015.599/0001-47 VALOR ESTIMADO: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 022/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 11 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER-PRESIDENTE CREA/RO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 0397.005226/2023-18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRA EM MADEIRA MACIÇA (COM MATERIAL INCLUSO). CONTRATADA(O): CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 63.753.115/0001-77 VALOR ESTIMADO: R$11.363,60 (Onze mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 023/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 12 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER-PRESIDENTE CREA/RO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 0239.004423/2023-03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA E CARTAZES PARA O CREA-RO. CONTRATADA(O): I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 37.015.599/0001-47 VALOR ESTIMADO: R$1.495,00 (um mi, quatrocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 024/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 12 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER-PRESIDENTE CREA/RO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 0239.004445/2023-07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 25/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE UM STAND FUNCIONAL PARA O CREA-RO, NO EVENTO ESTADUAL 10ª RONDÔNIA RURAL S H OW . CONTRATADA(O): LIMA & SILVA LTDA CNPJ: 08.156.871/0001-00 VALOR ESTIMADO: R$ 48.180,00 (Quarenta e oito mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 024/2023, em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 15 de Maio de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER-PRESIDENTE CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-017/2023 LEILÃO No 002/2023 TIPO: MAIOR LANCE Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru, Campinas, Presidente Prudente e Limeira. Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados no Edital e seus anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em quatro lotes de forma distinta. Data e hora do Leilão: 06/06/2023, às 10 horas no site http://www.lanceleiloes.com.br. Edital disponível nos sites e https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e www.lanceleiloes.com.br, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 17 de maio de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerência de Gestão da Contratação - GGC EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA DE SANTA FÉ DO SUL E REGIÃO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA , atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 113/2023-TCV. Processo n.º: 23377/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E AGRIMENSORES DE SERRA NEGRA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: