DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800187 187 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 006/2023 REFERENTE: Seguro dos veículos do COREN-TO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.800,08 (oito mil e oitocentos reais e oito centavos). Palmas - TO, 3 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 012/2023 CONTRATO Nº 005/2023 REFERENTE: 14° Semana da Enfermagem do Tocantins. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 271.489,82 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Palmas - TO, 3 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, vem, através do presente, notificar Engenheiro Químico Herbert Pereira Oliveira para tomar conhecimento do teor do relatório conclusivo emitido pela Comissão de Ética Profissional do CREA/BA no processo N.º 75833/2019, de seu interesse, abrindo-se prazo de 10 dias, contados a partir desta publicação, conforme previsto no art. 30 da Resolução 1.004/2003, do CONFEA, devendo a manifestação ser protocolada através do Sistema de Informações Técnicas do CREA-BA - SITAC ou presencial na sede do Conselho localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, N.º 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador/BA, CEP 40243-620. A não apresentação de manifestação ensejará no prosseguimento do processo. Salvador-Ba, 12 de maio de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, vem, através do presente, notificar Engenheiro Civil Sérgio Luiz Gomes para tomar conhecimento do teor do relatório conclusivo emitido pela Comissão de Ética Profissional do CREA/BA no processo N.º 98169/2019, de seu interesse, abrindo-se prazo de 10 dias, contados a partir desta publicação, conforme previsto no art. 30 da Resolução 1.004/2003, do CONFEA , devendo a manifestação ser protocolada através do Sistema de Informações Técnicas do CREA-BA - SITAC ou presencial na sede do Conselho localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, N.º 402, Engenho Velho de Brotas, Salvador/BA, CEP 40243-620 ou nas Inspetorias. A não apresentação de manifestação ensejará no prosseguimento do processo. Salvador-Ba, 12 de maio de 2023 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente do Crea-BA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389421 Nº Processo: 1919/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de sistema informatizado/integrado de gerenciamento para abastecimento e manutenção da frota do Crea-CE, com utilização de cartão magnético via web, conforme condições e especificações no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro e Silva, 81,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389421-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL PATRICIA VERCOSA DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 389421-02023-2023NE000046 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 51.505/2023. Contrato nº 022/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ROBUST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 35.035.263/0001- 10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de reforma. Vigência: Até 01/07/2023. Vitória, 17 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA - Presidente do Crea-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 51560. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral e serviços de marcenaria, com garantia total do fabricante por no mínimo 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRICIO ALVES SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 036/2021 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Santo Antônio de Goiás-GO. Objetivo: atender a normatização dos princípios e finalidades elencados nos arts. 6º, 7º e 23º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Kleber Cosme de Freitas - Prefeito de Santo Antônio de Goiás-GO. Goiânia, 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2023 a-Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023; b- Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Gêneros consumíveis e descartáveis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão ELETRÔNICO Nº 006/2023. Processo Administrativo nº P2023/020065-0; c- contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Empresa: CJN Comércio e Serviços de Alimentos LTDA; e- Valor: R$ 79.735,60 (setenta e nove mil e setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), g- Vigência: A vigência desta Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Cuiabá, 17 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 037/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASEP - Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo. Projeto: ASEP em Movimento. Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREA-MG informa que a Licitação PE-017/2023 - Serviço de gerenciamento do abastecimento de combustível e de lavagem da frota do CREA-MG - restou FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da licitante. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003/2023. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de Grupo Gerador, Ventiladores e Exaustores, para atender as necessidades do CREA-MG. Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira (SIDEC - 17/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 506494/2023. Objeto: Realização de Chamamento Público visando a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para integrarem a Subcomissão Técnica que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência n.º 001/2023 CREA-PA. O Presidente da Comissão Plena de Licitação (CPL) do CREA-PA comunica aos interessados no chamamento público em epígrafe que foi realizada a alteração do edital, relativa ao Item 2, Subitem 2.1, exclusivamente no tocante ao período de envio de requerimento de participação e demais documentações. Deste modo, fica alterado o prazo para 28/04/2023 a 22/05/2023. O Edital de Chamamento Público 01/2023 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento. Belém, 17 de maio de 2023 LUCIANO DE ARAUJO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 1164342/2022 Contratada: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 08.680.639/0001-77. Objeto: Contratação de prestação de serviços de serviços continuados de plano/seguro coletivo de assistencia medico-hospitalar e ambulatorial destinados aos servidores do CREA/PB e seus dependentes legais, com vigência de 12 meses, oriundo da Pregão Eletrônico nº 003/2023 .Valor estimado total de R$ 1.303.407,24 Vigencia de 02/05/23 a 02/05/2024. João Pessoa/PB, 02/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2020 Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel destinados ao CREA/PB, de acordo o art 57 da Lei n° 8.666/93. (processo 1116605/2019). Vigência de 04/05/2023 a 04/15/2024, valor total com reajuste R$ 18.378,94. João Pessoa/PB, 04/05/2023. Eng. Civil Hugo Barbosa de Paiva Júnior - Presidente do CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por meio de locação, de solução de videoconferência e de sinalização digital (digital signage). LINDSLEY MAGDA ARNDT DAEUBLE Pregoeira (SIDEC - 17/05/2023) 389088-38637-2023NE800001